Nunca a CVM ficou tanto tempo sem um presidente

Recentemente em um almoço com um investidor, ele fez um questionamento que me colocou para pensar. Por que os regulados pelo Bacen têm tanto medo do Banco Central e não vemos o mesmo medo nos regulados do mercado de capitais? De bate pronto eu respondi: e tem mais – a CVM está com presidente interino desde julho

Comparação histórica

E confesso que eu mesmo levei um susto quando fui fazer o levantamento quando que tinha sido a última vez que a CVM ficou tanto tempo sem um presidente. E pasmem: nunca. O maior hiato anterior havia acontecido quando Maria Helena Santana deixou o cargo em 14/07/2012 e Leonardo Pereira tomou posse em 05/11/2012 – sendo que ele foi indicado ao cargo ainda em julho, sabatinado em agosto e teve o nome aprovado no senado só em 17/10 daquele mesmo ano.

Esse período entre 14/07 e  05/11/2012 totaliza 114 dias, e teve como presidente interino Otávio Yazbek, tempo que foi necessário para indicação do presidente, sabatina, aprovação no Congresso e tomada de posse.

Em 18/07 deste ano o então presidente da CVM João Pedro Nascimento renunciou ao cargo e, conforme rege a Lei 6.385/76 o diretor mais antigo Otto Lobo assumiu interinamente a posição. Até a data de publicação desta coluna são 129 dias que o Sr. Otto Lobo teve de assumir a posição (já 15 a mais que o período conduzido por  Yazbek). Se considerarmos que da indicação do novo nome até a posse deste nome serão também 114 dias – teremos um presidente interino por aproximadamente 243 dias – ou quase 8 meses.

Veja que não estou colocando ordem de valor ou questionamento de ordem político-partidária aqui. Apenas uma constatação de um fato institucional que merece atenção.

Colegiado Incompleto

A CVM conta hoje com 3 diretores. João Accioly, Marina Copola e Otto Lobo – que está ocupando interinamente o cargo de presidente. Pela Lei 6.385 (art. 6°) deveriam ser o Presidente e quatro diretores, totalizando 5 pessoas, entretanto temos 3, faltando assim 2 nomes para deixar o quadro completo, justamente em um momento em que o mercado se expande e se sofisticam as demandas regulatórias.

Implicações para o mercado de capitais

O mercado de capitais brasileiro vem se fortalecendo ano após ano, tanto bilateralmente, pela interação do mercado com a CVM e evolução das regulações, mas também pela iniciativa mono lateral vinda da CVM e seus servidores / superintendentes / diretores / presidentes.

A necessidade uma CVM forte e bem valorizada é para o desenvolvimento mais sadio do próprio mercado de capitais. Especialmente no mercado de securitização, que acompanho mais de perto, a CVM das duas maneiras (bilateral e unilateral) vem fazendo o mercado se desenvolver muito e a passos largos, fazendo com que a interação com o mercado seja algo natural e necessário, mas também “batendo pé” em alguns entendimentos e fazendo valer seus pontos de vista.

Se analisarmos nos últimos 10 anos o mercado de securitização (e incluo os FIIs também neste mercado) o salto em volume tanto do mercado, quanto em número de investidores é notável.

Implicações para o país

Independentemente da bandeira ideológica, há um consenso: o Brasil precisa de empreendedores e de capital privado para fomentar crescimento.

Para que isso aconteça em ambiente saudável, com custo de capital adequado, é essencial um mercado de capitais robusto, eficiente e confiável. E não há mercado de capitais forte sem uma CVM fortalecida e respeitada.

Essa valorização começa no próprio governo, passa por reguladores pares, órgãos públicos, bancos e demais participantes do mercado. Uma CVM prestigiada é condição para que o país caminhe rumo a um ambiente econômico mais moderno e competitivo.