Era da transparência e agilidade: duplicatas escriturais são a nova aposta para tração de recebíveis

O mercado financeiro e de capitais está entrando em uma nova era. Com o advento das duplicatas escriturais, que agora chega à fase de testes por meio de produção assistida, o universo de recebíveis tende a ganhar ainda mais tração, com transparência, agilidade e redução de custos. A duplicata, que sempre foi um dos principais instrumentos de crédito da economia real brasileira, agora passa por uma transformação estrutural: deixa de ser um título essencialmente documental para se tornar um ativo plenamente digital, registrado e rastreável.

Com o advento da A Lei nº 13.775/2018, foi instituída a forma escritural da duplicata, título de crédito emitido, registrado e negociado exclusivamente de forma digital, fornecendo a cura para dores antigas do mercado. A duplicata escritural traz uma camada de infraestrutura e governança semelhante à que já existe em outros segmentos do mercado financeiro, como títulos públicos ou operações registradas em infraestrutura de mercado. Na visão de Dionathan Henchel, sócio fundador e CIO da Vertrau, isso resolve problemas históricos do setor, como risco de duplicidade, falta de transparência sobre a titularidade do crédito e dificuldade de conciliação entre cedentes, financiadores e sacados.

Em 2021, esse mercado passou por uma grande mudança, quando o registro das duplicatas passou a ser obrigatório. À época, houve uma redução drástica na inadimplência, ao mesmo passo em que um aumento no volume de operações. Com as duplicatas escriturais, há o advento de uma nova infraestrutura que torna o ativo mais seguro e transacional, tornando possível uma espécie de histórico da operação ao longo do tempo. “Ou seja, trouxeram segurança em 2021 e agora há um viés maior de transação. Ou seja, deve ter mais liquidez para esse mercado. Além de tudo, deve haver uma redução, ainda marginal a meu ver, em relação à inadimplência, mas conseguimos ter um volume maior de operações. Consequentemente, o spread por esse tipo de operação deve cair e o custo de capital reduzir”, opina Henchel.

A duplicata substitui o papel por registros eletrônicos, instaurando o aceite, devolução e formalização do pagamento, além de controle de titularidade e registro de ônus e gravames de forma digital. Após uma venda a prazo, o sacador emite a nota fiscal e, em seguida, a duplicata é criada eletronicamente em uma escrituradora autorizada pelo Banco Central. O sacado valida o recebimento da mercadoria ou serviço (opt-in), confirmando a duplicata no sistema e o título fica registrado em uma "agenda" digital, permitindo que bancos, fintechs ou FIDCs consultem a liquidez e autenticidade. Na prática, é uma modernização que aproxima o crédito comercial da lógica do mercado de capitais: mais rastreabilidade, mais segurança jurídica e maior eficiência operacional.

Para Henchel, essa mudança trará uma nova dinâmica ao mercado, especialmente para factoring, securitizadores e FIDCs. Na avaliação do sócio da Vertrau, haverá uma disputa mais democrática no mercado, com “regras mais claras”. “Vai haver um acirramento comercial, contudo, o mercado vai crescer. Quem vai se beneficiar, no fim das contas, é aquele que se financia descontando recebíveis. O funding deve aumentar porque o volume vai aumentar. Haverá uma demanda maior de crédito”, diz.

O cronograma das duplicatas escriturais ocorre de maneira escalonada, com adesão voluntária a partir deste ano, obrigatoriedade para grandes empresas até o final de 2026, e entrada de pequenos/médios negócios até o fim de 2027. Ainda há uma dúvida sobre o momento em que a duplicata será escriturada, visto que não há obrigatoriedade. A perspectiva é que, com o tempo, toda duplicata transacionada no mercado financeiro seja escritural, mas nem toda empresa utiliza o título como lastro para antecipação. Existe uma expectativa de mercado, mas a adoção vai ocorrer por “ondas”, calibrando as apostas sobre a movimentação. Estima-se um volume de R$ 9 trilhões a R$ 10 trilhões a ser desbloqueado com esse mercado.

Esse novo ciclo, inclusive, exige uma mudança importante de mentalidade e de infraestrutura tecnológica. Na Vertrau, esse movimento tem sido acompanhado desde o início, porque a atuação está justamente na camada de infraestrutura operacional entre empresas da economia real e agentes financeiros. As plataformas da casa já foram concebidas para trabalhar com ativos registrados, integração com registradoras e automação dos fluxos de crédito, o que coloca seus clientes em uma posição mais preparada para esse novo ambiente.

“O que estamos vendo agora é uma aceleração dessa agenda. Muitas empresas estão revisando seus processos de emissão de títulos, integração com ERPs e estruturas de antecipação de recebíveis para se adaptar a um mercado que será cada vez mais digital, rastreável e integrado às infraestruturas de registro”, conta o sócio fundador, acrescentando que, no longo prazo, acredita que esse movimento tende a ampliar o acesso das empresas ao crédito estruturado — justamente uma das agendas centrais da Vertrau.