Com um mercado estimado de R$ 12 tri anuais, duplicata escritural atrai sete casas
Amanda Meneses
Criadas por lei em 2018, e agora em processo de regulamentação, o mercado de duplicatas escriturais ganha um novo capítulo. Com o fim do prazo para que as empresas solicitassem autorização ao Banco Central (BC) para se tornarem escrituradoras do produto na segunda-feira (28), em breve, começa a etapa de homologação e de testes dos sistemas. Sete casas solicitaram registro no BC. Estima-se que este mercado tenha um potencial para movimentar até R$ 12 trilhões, o que anima os players interessados. As primeiras emissões, se o processo no BC seguir o rito normal, devem ocorrer a partir do segundo semestre de 2026, segundo previsões de executivos consultados pela Capital Aberto.
Mais do que uma “versão digitalizada” (que já existe) das duplicatas tradicionais, documento que formaliza dívida resultante de uma venda a prazo ou prestação de serviços, as duplicatas escriturais representam uma evolução do produto. Diferentemente da versão digital de uma duplicata comum, a duplicata escritural independe da existência de um documento físico que o represente, emitido por meio de registro em um sistema eletrônico de escrituração. Ela é registrada em um sistema eletrônico gerenciado por uma escrituradora.
“Qual é a grande diferença? Na duplicata escritural, o livro da contabilidade de duplicatas que antes ficava na empresa que emite a duplicata, passa a ser na escrituradora. Quando você emitir uma duplicata, ela já existe por si só na escrituradora e não precisa de um registro auxiliar”, explica Guilherme Menezes, diretor de relações institucionais da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC). “Além disso, você passa a ter dois momentos: o da escrituração, nascimento da duplicata, e o de registro, deixar a duplicata já numa registradora, disponível para negociação.”
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Na visão de Menezes, a duplicata escritural traz uma enorme vantagem em relação à duplicata cartular/eletrônica. No processo chamado opt-in, de abertura da agenda de recebíveis, os agentes financeiros podem usar os dados das agendas de duplicatas escriturais para compor o rating da operação dos fornecedores e analisá-las uma a uma. “Vou poder dar o crédito baseado no risco sacado e a probabilidade de cada fornecedor me pagar. A fornecedora de chapas ABC [exemplo fictício] vai se beneficiar com crédito mais barato e vai poder mostrar isso de maneira que o agente financeiro vai acreditar, porque vai estar num sistema. Todas as duplicatas vão estar vinculadas ao seu documento fiscal eletrônico”, complementa.
Esta é uma vantagem, inclusive, em ciclos de alta de juros, visto que embora não impactem todos do mercado, geram uma maior sofisticação da análise de crédito e, com o novo sistema, por exemplo, em vez de dar todo o crédito baseado numa empresa “Chapas ABC” (fictícia), a cada operação, fornecedor, faz-se um julgamento individual. Além disso, este é um mercado com potencial de trilhões. A CRDC solicitou o registro para emitir o produto, juntamente com outras seis casas, como a Núclea e a própria B3, segundo lista obtida pela Capital Aberto.
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Este é um mercado gigantesco a ser destravado. Um estudo de volumetria entregue ao Banco Central estima que, do mercado inteiro, são 2 bilhões de duplicadas emitidas todo mês. “Por volume financeiro está na casa de trilhões. Ninguém tem esse número ao certo”, conta Menezes, dizendo que além de existir uma atratividade comercial das duplicatas escriturais, vai ao encontro do objetivo do CRDC de ser o elo de comunicação entre o mercado real e o mercado financeiro, justificando o pedido de registro.
“O mercado potencial de duplicatas é estimado entre R$ 9 trilhões e R$ 12 trilhões ao ano e impacto em até 2,5 milhões de empresas (sacadores). É um mercado muito dinâmico, que vai agregar valor ao portfólio de soluções da Núclea”, disse Chander Masson, gerente de Negócios da Núclea, acrescentando que a casa solicitou a autorização para ser escrituradora do título em função de fatores como já ser registradora de duplicatas mercantis, ser a maior registradora de recebíveis de cartões, pela duplicata ser um título muito ligado ao boleto como meio de pagamento e pelo fato de a duplicata ser muito utilizada pelas empresas como garantia de operações de crédito.
“No contexto, a Núclea, por ser a provedora de registros e liquidações de todos os boletos do país, possui robustez, experiência e expertise para prover serviços agregados ao ecossistema, que terão como objetivo final a redução das taxas de juros e aumento da competição”, conta Masson, entendendo que o registro desses títulos no portfólio da casa vai ao encontro com sua estratégia de se tornar uma grande provedora de serviços de dados ao mercado.
Após esta fase de registro, em que as casas provam a aderência de seus regulamentos e manuais aos normativos vigentes, elas terão que declarar prontidão para o início do ciclo de homologação. A segunda fase é de “ver o sistema funcionando”. É preciso ter no mínimo duas casas e mais a interoperabilidade (capacidade de diferentes sistemas se comunicarem). “O BC vai fazer ciclos de homologação. No primeiro ciclo, digamos que tenha só um aprovado, o sistema não entra no ar. Se tiver dois aprovados, mas o sistema de escritura, de interoperabilidade, não estiver ainda desempenhando ou não seja aprovado, também não entra”, explica Menezes.
O executivo do CRDC conta que a previsão para que as casas comecem a emitir vai depender da quantidade de ciclos que o BC realizar, mas trabalha com uma projeção, no cenário otimista, em ter as primeiras duplicatas escriturais já na segunda metade do próximo ano. “Porém, se observarmos os normativos n.º 339 (2023) e n.º 4.815 (2020), vamos ter ainda um período que vai funcionar como um sandbox. Ou seja, vamos ter que indicar alguns clientes e funcionar numa escala muito reduzida”, esclarece.
A própria Núclea, neste momento, está realizando ajustes finos e testes em sua plataforma para o processo de homologação definido pelo BCB, que ocorrerá no 2º semestre de 2025. “Além disso, temos mantido contato frequente com todos os agentes de mercado para seguirmos construindo serviços em linha com as necessidades de nossos clientes”, conta Masson, apontando que a previsão para início da produção assistida com a participação voluntária dos clientes é início de 2026 e, finalizada essa etapa, inicia-se a produção definitiva, que deve ocorrer no início de 2027, faseada por porte de empresa.
Depois da homologação, haverá uma fase de implantação em ondas. Primeiro, as empresas grandes, utilizando o critério de classificação por faturamento; depois empresas médias e, por último, empresas pequenas, com um grande espaço de tempo entre elas e um aumento gradual da quantidade de empresas participantes.