O voto contrário deveria ser adotado para a eleição de conselheiros?

Ex-diretor da CVM e sócio do Faoro Advogados debatem a legalidade, os impactos e os riscos desse mecanismo para a governança das companhias

o que esperar

O voto contrário, também chamado de voto negativo, causou controvérsia no mercado após a iniciativa da mineradora Vale de colocá-lo na pauta de reforma de seu estatuto social. O mecanismo propõe uma alteração relevante no processo de eleição de conselheiros — em vez de serem escolhidos por chapa, eles seriam eleitos por meio de votação individual, na qual receberiam votos a favor ou contra. Nessa situação, caso o número de votos contrários superasse a quantidade de votos favoráveis, o candidato seria considerado inelegível.

Após a análise da proposta pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale desistiu de implementar o voto contrário — a mineradora, entretanto, não descarta a possibilidade de voltar atrás na decisão. A questão é: o voto contrário é permitido segundo a Lei das S.As.? Quais as vantagens e riscos desse mecanismo? Ele poderia prejudicar a governança corporativa das companhias abertas?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Pablo Renteria, sócio fundador do escritório Renteria Advogados e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2015 - 2017); e Raphael Martins, sócio do Faoro Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Carlos Portugal Gouvêa, sócio fundador do escritório Portugal Gouvêa Advogados (PGLAW) e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP).

O evento aconteceu dia 11 de março de 2021.

Convidados

Pablo RenteriaSócio fundador do Renteria Advogados e professor de direito civil na PUC-Rio. É Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II. Foi diretor e superintendente de Processos Sancionadores da CVM

Raphael MartinsSócio do Faoro Advogados. Atua como conselheiro fiscal de diversas companhias. Foi membro dos conselhos de administração da Condor, Eternit e Light.

Carlos Portugal GouvêaProfessor de Direito Comercial na USP e sócio fundador do escritório PGLAW, onde coordena as áreas de direito societário, compliance, contratos comerciais e litígios complexos. É Mestre e Doutor pela Harvard Law School. Anterior Próximo [wp_specialcontent]