Você sabe o que é Moeda Funcional? E Moeda de Conversão? E Moeda Constante?

DRE das empresas nem sempre conta a verdade

Um conceito muito simples, até banal. Mas quanta banana comida por engano às vezes pela não compreensão exata do que sejam essas Moedas. Hoje nos deteremos na Moeda Funcional. E ela é muito simples. Partamos para um exemplo.

Suponhamos o seguinte: Isabela possui R$ 6 milhões. Vive no Brasil, é daqui, não pretende mudar, ganha e gasta em Reais. Logo, essa é a moeda na sua cabeça: o Real. Investe sua poupança ganhando, líquido dos tributos, 8% a.a. Logo, ganho, líquido, de R$ 480.000.

Por outro lado, Sofie vive na Bélgica, não pretende mudar, ganha e gasta em Euros. Logo, essa é a moeda na sua cabeça: o Euro. Mas ela resolve aproveitar os juros no Brasil e investe seus € 1.000.000 convertidos à taxa de R$ 6,00 por Euro, nas mesmas condições que Isabela. Também ganha os mesmos R$ 480.000 ao final do ano; só que o euro terá passado agora para R$ 6,18. Assim, seus agora R$ 6.480.000 significam, com a nova taxa, € 1.048.544. Ou seja, sua taxa de retorno terá sido de 4,85% em Euros!

É lógico que os juros de R$ 480.000 significam € 77.670 ao câmbio final (suponhamos recebimento dos juros só ao final), mas ela terá sofrido uma perda no capital investido por conta da mudança do câmbio no Brasil. No caso, perda de € 29.126, comparando-se R$ 6 milhões convertidos pela taxa inicial (R$ 6,00) e pela taxa final (R$ 6,18). Juros equivalentes a € 77.670 e perda cambial de € 29.126; € 48.544 é o saldo líquido, o lucro líquido.

Ora, as normas vigentes exigem, no Brasil e em todos os lugares onde se adotam as Normas Internacionais de Contabilidade, que seja determinada qual a Moeda Funcional da entidade a ser contabilizada. Na cabeça de Isabela, a Moeda Funcional será o Real e ela exigirá que as demonstrações contábeis sejam elaboradas e apresentadas em Reais. Mas Sofie provavelmente irá determinar que a contabilidade do investimento no Brasil seja escriturada e apresentada em Euros.

Assim, teremos para duas operações iguais efetuadas no Brasil, duas demonstrações do resultado: o balanço e a DR (demonstração do resultado) para Isabela mostrarão o lucro líquido de R$ 480.000, com taxa de retorno de 8% sobre seu investimento de R$ 6.000.000. E a DR para Sofie mostrará o lucro líquido de € 48.544, representando 4,85% de retorno sobre seu investimento de € 1.000.000. E R$ 480.000 não são iguais a € 48.544!!! € 48.544, ao câmbio final de R$ 6,18, correspondem a lucro de R$ 300.000 !

As mesmas operações com resultados e taxas de retorno diferentes? Exatamente, e o exemplo mostra com facilidade (espero) por que isso: cada uma das duas investidoras tem uma Moeda na sua cabeça. E a ela denominamos de Moeda Funcional. Na cabeça de Isabela sua riqueza terá crescido 8%; na de Sofie, 4,85%.

Se estrangeiros investem no Brasil, e aqui adquirem seus ativos em Reais, compram e vendem em Reais etc., pode ser que definam o Real como a Moeda Funcional, mesmo sendo estrangeiros. O CPC 02 tem as regras para a tomada dessa decisão que não é arbitrária; há que se preencher certas condições para a determinação de qual essa Moeda. Pode ocorrer até algo interessante: brasileiros constituírem uma empresa no Brasil, mas terem grande parte de seus ativos e passivos, de suas receitas e despesas e, no fundo, todo o seu pensamento voltado para o Dólar. Nesse caso essa será a Moeda Funcional da empresa, e as demonstrações contábeis serão elaboradas com base nela. Dívida em Dólar não provocará variação cambial na Moeda Funcional Dólar, mas dívida em Euros, Reais etc., sim. Imobilizado corresponderá à quantidade de Dólares do dia de sua incorporação ao ativo sempre, e com base nesse valor ocorrerá a depreciação. Etc. etc.

Neste último caso, essas demonstrações em Dólar é que servirão à gestão, irão para o exterior (se for o caso) e... serão as publicadas no Brasil? Não, publicação em Dólar, não (apesar de que temos visto vários casos de filiais europeias aqui no Brasil publicando as demonstrações em Euros), porque a apresentação das demonstrações no Brasil precisa ser feita legalmente em Reais (há países que não obrigam a isso). E daí o que ocorre? As demonstrações contábeis da empresa no Brasil, elaboradas em Dólar, serão convertidas agora para Reais para serem devidamente arquivadas, divulgadas (se for o caso) etc. Mesmo que não interessem a seus gestores, investidores etc.

E deve agora vir à cabeça. Se as demonstrações da Sofie lá atrás, elaboradas em Euros, forem convertidas para Reais, darão, afinal de contas, o retorno de 8% ou de 4,85%? Sofie pode nem estar interessada nessa versão em Reais, mas terá que prestar contas aqui com base neles. E daí? Bem, deixaremos o processo de Conversão de uma Moeda para outra, que é algo diferente da escolha de Moeda Funcional para escrituração contábil, para outro momento. E será interessante...

O importante hoje é: ficou bem claro que Moeda Funcional é, na prática, o que está na cabeça dos que administram a empresa? E, conforme a Moeda, mudam os resultados (e os balanços também, e às vezes muito)?

Há dezenas de empresas no Brasil que têm como Moeda Funcional o Dólar ou outra moeda estrangeira, sabia? E uma das pioneiras, quando da implantação do citado CPC 02 no Brasil, foi a Embraer. Veja as notas explicativas das demonstrações. Ela escritura em Dólar e assim elabora seus balanços e apura seus resultados. Depois os verte para Real para fins de divulgação. E não seria a mesma coisa caso utilizasse o Real como Moeda Funcional! Viu que a análise do desempenho precisa ser muito bem ajustada? Ah, existe outro ponto que já abordamos aqui também: seria tudo diferente caso levássemos em conta, no nosso exemplo, a inflação do Euro e a do Real? Moeda Funcional, Conversão de Moeda, Moeda Constante, conceitos diferentes.... Mas vamos aos poucos.

* Eliseu Martins é professor emérito e professor sênior das FEAs-USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central.