CVM publica estudo sobre divulgações ESG nos formulários de referência
Alexandre Assolini Mota
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta semana um estudo a respeito da divulgação de informações ESG (sigla para aspectos ambientais, sociais e de governança) no formulário de referência das companhias abertas. O trabalho se propôs a avaliar o resultado regulatório da Resolução CVM 59, norma que simplificou os campos do formulário de referência e introduziu campos relativos a questões ESG.
Parte da Agenda Regulatória CVM 2025, do Plano de Ação em Finanças Sustentáveis (PAFS) 2025–2026 e da Agenda Plurianual de ARR 2023-2026 da autarquia, o estudo apresenta uma cronologia da regulação ESG no Brasil, além de fazer uma análise comparativa com as principais jurisdições internacionais. O trabalho, feito pela Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da CVM, também trata da adoção dos padrões da ISSB (International Sustainability Standards Board).
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O estudo da CVM ainda avaliou a eficácia da Resolução CVM 59, o que fez por meio de interlocuções com gestores, associações representativas e autorreguladores, levantamento de indicadores em pesquisa com 905 respondentes (principalmente investidores de varejo), análise qualitativa sobre a qualidade da divulgação das informações ESG no formulário de referência e interpretação de estatísticas de acesso a campos ESG nesse documento por investidores e demais partes interessadas.
A conclusão foi que Resolução CVM 59 representou um passo significativo para a ampliação da transparência ESG no mercado de capitais brasileiro. A autarquia destacou que a Resolução buscou equilibrar o desejo dos investidores por mais informação confiável e transparente sobre o tema e mitigar custos de observância excessivos sobre as companhias emissoras.