O voto plural é popular no exterior, principalmente entre companhias da nova economia. No Brasil, a proposta do IMK (Iniciativas de Mercado de Capitais), grupo formado por diversas entidades, entre elas a CVM e a B3, é que esse mecanismo, apelidado de “superON”, permita que as ações sejam listadas em duas classes diferentes: uma tradicional, com direito a um voto por papel (voto simples), e outra para fundadores, com direito a 10 votos por ação (voto plural). Atualmente, a adoção da superON é proibida no Brasil pelo artigo 110 da Lei das S.As., que veda a prática para qualquer classe de ações.
A mudança seria uma forma de incentivar empresas brasileiras a abrir capital no País em vez de buscarem mercados internacionais — esse foi o caso da XP Investimentos, que optou pela bolsa americana Nasdaq para realização do seu IPO.
Para discutir os riscos e os benefícios do voto plural, contamos com a presença de: Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e Flavia Mouta, diretora de emissores da B3. Eles foram entrevistados por Sandra Guerra, sócia-diretora da Better Governance e uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
O encontro aconteceu no dia 1 de fevereiro de 2020.
Convidados
Flavia MoutaDiretora de Emissores da B3, responsável pela listagem e supervisão de companhias, fundos de investimento e demais emissores cujos valores mobiliários são admitidos à negociação em bolsa. Também é responsável pelo aperfeiçoamento dos regulamentos da B3, e da sua aplicação aos participantes do mercado. Antes, trabalhou na CVM por 14 anos e participou do programa de regulamentação da SEC - Securities and Exchange Commission.
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Fábio CoelhoPresidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Antes, foi diretor-superintendente interino da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Também atuou como presidente de vários fóruns nacionais, incluindo a Comissão Nacional de Atuaria (CNA) e do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Foi economista-chefe e ocupou cargos executivos no Banco Central do Brasil.
Sandra GuerraSócia-dretora da Better Governance, Guerra é uma das precursoras de governança corporativa no Brasil. Integrou o grupo de fundadores do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), onde foi a presidente do conselho da entidade por quatro anos, de 2012 a 2016. Já foi conselheira da International Corporate Governance Network (ICGN) por duas vezes. Hoje, também atua como conselheira de administração na Vale S.A.
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