Capital Aberto

ASSEMBLEIA DE ACIONISTAS

Composta de quatro episódios, esta série de podcasts produzida pela Capital Aberto e patrocinada pelo Lobo de Rizzo Advogados tem o objetivo de explicar o funcionamento e os desafios do principal fórum de governança das companhias abertas — as assembleias gerais ordinárias. Ao longo dos episódios, serão abordados os procedimentos necessários para participação nesse encontro — presencialmente e a distância — , os principais problemas enfrentados pelos sócios no exercício do direito de voto e a necessidade de aprimoramentos regulatórios que facilitem a participação dos acionistas.

PATROCINADOR

PROGRAMAÇÃO

Episódio 1

A dinâmica das AGOs

Como funciona o principal fórum de governança das companhias abertas

Advogados do escritório Lobo de Rizzo explicam o funcionamento das assembleias gerais ordinárias (AGOs) realizadas pelas companhias de capital aberto. Regulamentadas pelo artigo 132 da Lei das S.As. (6404/76), as assembleias ordinárias são um espaço para aprovação de contas, eleição de conselheiros, dentre outras deliberações. Engana-se, entretanto, quem pensa que esses fóruns são monótonos. A disputa por voz e representatividade pode tornar as AGOs um campo de debate e muita controvérsia.

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Episódio 2

Voto a distância

As vantagens e os limites do uso desse instrumento nas deliberações

Advogados do escritório Lobo de Rizzo e Alessandra Borges, superintendente de desenvolvimento de empresas da B3, detalham o funcionamento do boletim de voto a distância nas assembleias gerais ordinárias. Criado pela Instrução 561 da CVM, o documento permite aos acionistas votarem remotamente e passou a ser disponibilizado de forma obrigatória pelas companhias emissoras de ações em 2018. Seu uso, entretanto, tem limites, principalmente nas situações em que a assembleia pode sofrer reviravoltas.

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Episódio 3

Eleição de conselheiros

O papel de empresas e acionistas na escolha dos membros do board

Advogados do escritório Lobo de Rizzo e Guilherme Affonso Ferreira, fundador da Teorema Capital, falam sobre o papel de empresas e acionistas na eleição dos membros do conselho de administração e fiscal nas companhias abertas. Com o crescimento do número de empresas brasileiras com capital pulverizado, a velha dicotomia entre controladores e minoritários tem dado lugar a uma nova dinâmica nesses encontros. Ao mesmo tempo, a busca por conselheiros verdadeiramente independentes ganha força. Como ficam as estratégias para a definição dos conselhos de administração nesse contexto?

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Episódio 4

Impedimento de voto

Por que esse dispositivo gera tanta polêmica entre os acionistas

Advogados do escritório Lobo de Rizzo e Viviane Muller Prado, professora da FGV Direito SP, apresentam as circunstâncias em que um acionista pode ser impedido de votar numa assembleia geral ordinária. Embora o artigo 115 da Lei das S.As. defina essas situações há anos, de forma recorrente, a CVM se debruça sobre casos controversos envolvendo o tema. Tanto que não são poucas as idas e vindas da jurisprudência. Confira!

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CONVIDADOS

Possui experiência em questões regulatórias de companhias abertas (Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão), listagem e admissão à negociação de valores mobiliários nos mercados administrados pela B3 S.A., Ofertas Públicas de Aquisição de valores mobiliários (OPAs, OPACs), atendimento ao requisitos dos segmentos especiais de listagem notadamente os relacionados à governança corporativa. Também atuou em Fusões e Aquisições de companhias abertas e fechadas, bem como eventos societários complexos envolvendo companhias com valores mobiliários listados em bolsa de valores. Lucas TrevisanAdvogado do Lobo de Rizzo

Assessora instituições intermediárias e emissores em IPOs, ofertas subsequentes (follow-on offerings) e ofertas de dívida (debêntures, notas promissórias, bonds e securitização de recebíveis), no Brasil e no Exterior, bem como clientes em operações de fusões e aquisições. Possui experiência em questões do dia-a-dia societário e de mercado de capitais, incluindo participação em assembleias gerais e elaboração dos documentos pertinentes às assembleias, atualizações de informações periódicas e eventuais, elaboração de defesas administrativas e respostas a ofícios da CVM, B3 e ANBIMA. Luiz Felipe EustaquioAdvogado do Lobo de Rizzo

É especialista em governança corporativa para companhias privadas e estatais e possui experiência em direito societário e questões regulatórias de companhias abertas (Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3 S.A. – Brasil – Brasil, Bolsa, Balcão), envolvendo o processo de listagem e admissão à negociação de valores mobiliários, o cumprimento de obrigações dos regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais de Listagem, notadamente o Novo Mercado, a divulgação de informações pelas companhias abertas, como Formulário de Referência, Informe de Governança, fatos relevantes e respostas a ofícios da CVM, e realização de ofertas públicas de distribuição e aquisição (IPOs, FOns e OPAs). Maiara MadureiraAdvogada do Lobo de Rizzo

É especialista em societário e questões regulatórias (Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão) focadas em companhias abertas. Com uma vasta experiência em ofertas públicas de distribuição e aquisição (IPOs, FOns e OPAs), e M&As envolvendo companhias listadas, aliada à consequente assistência nas questões cotidianas deste tipo de companhia, construiu uma forte experiência nas questões societárias e regulatórias periódicas, como assembleias gerais e voto a distância, Formulário de Referência, Informe CBGC, relacionamento e comunicações com os stakeholders das companhias, obrigações relacionadas aos segmentos especiais de listagem da B3, melhores práticas de governança corporativa, bem como nos assuntos extraordinários, como reorganizações societárias, fatos relevantes, respostas a ofícios da CVM e defesas de processos administrativos sancionadores na CVM. Paula MagalhãesSócia-gestora do Lobo de Rizzo

Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Atualmente é professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos temas relacionados com direito societário e direito do mercado de valores mobiliários. Viviane Muller PradoProfessora da Fundação Getúlio Vargas

Formado em engenharia pela Escola Politécnica da USP, é sócio-fundador da Teorema e tem mais de 30 anos de experiência no mercado de renda variável. Foi diretor-presidente da Bahema. Atualmente, é membro do Conselho de Administração de Arezzo, B3, Bahema, SulAmérica e T4F. Guilherme Affonso Ferreira Sócio-fundador da Teorema

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