Taxação de FIIs e Fiagros e o fantasma da ópera

A indústria de FII somou ao final do 1º semestre de 2024 mais de 2,7 milhões de investidores pessoas físicas – em dezembro de 2018 era menos de 210 mil CPFs[1]. Já os Fiagros atingiram também no fechamento do 1º semestre de 2024 a marca de mais de 523 mil investidores pessoa física, com a diferença que em Jan/2023 possuíam somente 188 mil CPFs investindo neste tipo de produto[2].

Cerca de 76% da custódia dos FIIs e cerca de 93% da custódia dos Fiagros é de CPFs. Essas pessoas, esses pequenos poupadores investem em média R$ 68 mil por pessoa em FIIs e  R$ 21 mil por pessoa em Fiagros – é realmente o pequeno poupador que “faz número” e que está “mirando” na sua aposentadoria, pensando em uma renda mensal.

Senhor Cléber

Vamos imaginar, que um senhor, o Senhor Cléber desde 2018 vem focando suas economias em FIIs e desde 2019 tem diversificado com Fiagros, alocando sua “reserva” somente nestes dois produtos – acreditando que terá uma renda mensal quando se aposentar. Pois bem. Prestes a se aposentar esperando receber seus R$ 15 mil mensais em dividendos isentos de imposto de renda, o fantasma aparece: resolvem taxar (novamente) sua fonte de renda mensal. Mas o mais inacreditável acontece. Não taxaram o seu dividendo, taxaram as receitas do fundo. “Seu Cléber” não consegue entender qual o motivo da taxação e mais: só consegue entender que o impacto que ele “percebe” é a redução em torno de 10% a 15% nos seus dividendos. Pois bem: ele que esperava receber próximo de R$ 15 mil por mês agora receberá por volta de R$ 13,5 mil tendo que reduzir suas expectativas de gastos – e pior: se precisar vender alguma cota daqueles fundos, provavelmente irá vender com prejuízo, mais ou menos na ordem de grandeza da redução dos seus dividendos.

Um entre milhões

A história do “Seu Cléber” é uma entre milhões. Quantos destes CPFs que investem em FIIs e Fiagros estão prestes a se aposentar? Quantos destes CPFs resolveram vender seus fundos entre a notícia de uma possível taxação e a notícia de que não iriam mais taxar?

O fantasma dessa ópera fica rondando e gerando insegurança aos investidores que já estão em cena, que embora por um lado estejam construindo sua poupança – estão por outro lado financiando o desenvolvimento de dois setores muito importantes para o Brasil: o mercado imobiliário e o agro.

Quantos investidores ficam de “fora” destes produtos justamente devido a esta insegurança se “desta vez” vão taxar ou não?

Algumas pessoas brincam que no Brasil nem o passado é certo, tamanha a insegurança política, jurídica e fiscal que temos. O governo (seja ele qual for) poderia sinalizar e colocar uma pedra final neste assunto de taxação de FIIs e Fiagros indicando que justamente pelo seu interesse de construir uma Securitizadora de ativos do governo (para saber mais leia o artigo “Fannie Mae à la Brasileira”), de estruturar e comprar CRIs – indicar que estes ativos permanecerão, juntos com os CRAs e FIIs e Fiagros, isentos de imposto de renda – e de outros possíveis impostos, gerando a segurança e a tranquilidade necessárias para que estes bolsos – que financiam no longo prazo dois setores que estão acostumados a serem financiados em curto prazo – possam crescer e fazer com que mais recursos com condições melhores sejam destinados para o crescimento do nosso país, especialmente nestes dois setores que juntos colaboram em tantos níveis – no PIB, no social, e até mesmo gerando receita e empregos.