Ary Oswaldo Mattos Filho: uma vida com graça, sonhos grandes e muita vontade de mudar as coisas

Ary Oswaldo Mattos Filho (1940-2025), um dos mais renomados advogados do Brasil, divertia-se contando histórias inusitadas. Uma delas remete ao início da sua carreira, quando, recém-formado, inaugurou o primeiro escritório. Em sociedade com colegas, alugou um sobrado no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo, e lá ficava todas as manhãs e tardes entre jogos de cartas e outras distrações para passar o tempo à espera dos clientes que, naquele início dos anos 70, custavam a aparecer. Num certo dia, um senhor identificado como representante da Enciclopédia Britânica passou por lá e pediu uma conversa, ao que eles responderam prontamente com uma negativa, certos de que se tratava de um vendedor enfadonho. Algumas recusas depois, os jovens advogados descobriram com grata surpresa que o homem não estava ali para lhes empurrar uma coleção de livros, mas sim em busca de apoio jurídico para a companhia escocesa sediada nos Estados Unidos que produzia a enciclopédia mais antiga do mundo. O escritório Mattos Filho e Suchodolsky tinha, finalmente, um primeiro cliente.
Os mesmos sócios criariam, anos depois, o prestigiado escritório Mattos Filho, que, conforme outra das histórias jocosas de Ary Oswaldo, seria fruto de um “fracasso”. A ideia na época era montar uma butique com apenas cinco sócios, 12 advogados e foco na solução de questões complexas nas áreas tributária e societária — um projeto que, como se sabe, não deu certo. O escritório tem hoje mais de 140 sócios, um faturamento de R$ 1,7 bilhão, atua em todas as áreas do direito empresarial e está na lista dos 200 maiores do mundo. Um entre vários equívocos para lá de bem-sucedidos na vida deste advogado entusiasmado e visionário que morreu na última segunda-feira, aos 85 anos, vítima de complicações pulmonares.
Muita neve e um raio na cabeça
Ainda bem que o inquieto Ary Oswaldo, que cogitara cursar engenharia eletrônica, terminou decidido pelo Direito. Entrou para a Faculdade do Largo São Francisco, envolveu-se com a política estudantil, fez um mestrado em direito comercial na USP. E logo deparou-se com a oportunidade de mais um mestrado, desta vez na Universidade de Harvard.
Chegou em Cambridge, nos Estados Unidos, sem nunca ter assistido aulas em inglês nem visto a neve. Sofreu para se adaptar, mas encantou-se. “Foi como um raio na minha cabeça”, disse nesta entrevista à Capital Aberto, referindo-se ao espanto com um ambiente em que professores promoviam discussões e estavam sempre abertos para conversas com os alunos. Uma experiência seminal para a trajetória docente que ele iniciaria em seguida, após receber uma carta com fita amarela que pedia sua volta ao Brasil e era assinada por ninguém menos que o presidente da República, àquela altura preocupado com a evasão de cérebros em pleno regime militar. Ary Oswaldo retornou e decidiu prestar concurso para lecionar em uma promissora escola de administração de empresas que surgia em São Paulo: a Fundação Getúlio Vargas.
Nahas, confisco e duas batalhas
Duas décadas, um doutorado em direito tributário na USP e um pós-doutorado em Harvard depois, Ary Oswaldo foi chamado para um desafio de grandes proporções: presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ano era 1990, e ele assumiria o posto apenas duas semanas após o famigerado confisco da poupança dos brasileiros pelo governo de Fernando Collor de Mello. O mercado de capitais agonizava. Além do plano econômico trágico, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro estava recém-quebrada devido ao escândalo protagonizado pelo megaespeculador Naji Najas. Para virar o jogo de um mercado desmoralizado e retomar as negociações com ações, Ary Oswaldo batalhou pela aprovação da regulamentação que liberaria a entrada de investidores estrangeiros no País: o Anexo IV.
Em meio ao caos econômico, Ary Oswaldo engajou-se em outra luta na CVM, onde permaneceria até fevereiro de 1992: a mudança da sede da autarquia. Ele entendia que para participar ativamente do governo federal deveria estar no centro das decisões — o que significava ter a conveniência de poder apenas cruzar a rua ao receber o convite de um ministro para uma reunião. Tornou-se persona non grata entre os vereadores cariocas, mas conseguiu o que queria: a autarquia mudou-se do Rio de Janeiro para o Distrito Federal. Devido à pressão política, a sede voltou ao Rio poucos anos depois, no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas até hoje discute-se as vantagens de a CVM estar baseada em Brasília e há inúmeros defensores da causa.

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Ao sair da CVM, sem trégua, Ary Oswaldo aceitou o convite do então ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira, para coordenar o seu projeto de reforma fiscal. Elaborou o plano com uma equipe de notáveis e, assim como fizera para divulgar o País aos investidores estrangeiros durante o Anexo IV, saiu para “vender” a reforma em cada estado da federação. A empreitada não teve sucesso, mas o tema segue perfeitamente atual. “A questão fiscal nos faz refletir sobre a natureza do ser humano”, disse o advogado à Capital Aberto na mesma entrevista: “Todo mundo é a favor, desde que pegue o vizinho”. Em outra declaração — esta para o portal Um Brasil, da Fecomércio — ele adicionou um elemento conclusivo à análise: “A carga tributária do Brasil é alta e mal alocada. A grande incidência é de imposto sobre o consumo e não sobre a propriedade e a renda.”
Jovens na linha de frente
No início dos anos 2000, quando a “butique fracassada” fundada por Ary Oswaldo e seus sócios estava prestes a completar uma década de crescimento, o jurista foi convidado a lançar-se numa nova aventura. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas, observou que havia espaço para a criação de uma escola de direito voltada à combinação com outras áreas do conhecimento como economia, política e administração. Convidou Ary Oswaldo para a missão, que sem piscar aceitou o desafio.
Com a experiência em Harvard ainda pulsante em suas lembranças, ele construiu a Direito GV a partir de seus melhores ideais. Entendeu que o aluno deveria estar no centro do processo pedagógico, para ser protagonista de suas próprias aprendizagens — algo pouco comum nas faculdades da época. No lugar das aulas expositivas deveria vigorar o ensino por meio de casos e simulações; em vez dos clássicos manuais do direito, os alunos seriam continuamente apresentados aos problemas, para que pudessem se concentrar nas soluções, explica Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP.
A proposta vanguardista enalteceu um outro aspecto da compreensão de mundo de Ary Oswaldo: a valorização dos jovens profissionais. Tanto no escritório como na faculdade, ele era “o cara da moçada”, conhecido por levar advogados juniores em reuniões com autoridades importantes e, sem aviso prévio, sair de cena, pedindo apenas para que o aprendiz lhe relatasse depois o que havia sido decidido. “Ele abria espaços, era muito generoso”, relata um ex-sócio do Mattos Filho. A relação do jurista com os mais jovens era também cultivada no plano familiar: aos 60 anos de idade, mesma época em que dava vida à Direito GV, Ary Oswaldo teve um filho com a companheira do segundo casamento: Ary Eduardo. Dois anos depois, veio Helena (do primeiro casamento, ele já tinha a filha Rebeca, adulta a essa altura).
Em 2011, aos 71 anos, Ary Oswaldo tomou a decisão de diminuir o expediente, tanto no escritório quanto na Direito GV. Passou a reservar mais tempo para suas outras paixões: ser o que ele chamava de pai-avô (adorava viajar com os filhos para lugares exóticos como o Deserto do Atacama, a Amazônia e as Ilhas Galápagos); os livros (comprou um apartamento no mesmo prédio só para abrigar a biblioteca de obras de direito); e a música clássica (sua companheira durante as noites no andar de cima da cobertura onde morava, junto com um charuto Montecristo e uma taça de vinho). Ary Oswaldo deixa o legado de uma vida orientada por sua generosidade, por sonhos grandes e por uma vontade persistente de mudar as coisas. Marcas que os jovens que o acompanharam — sócios, colaboradores, alunos e seus próprios filhos — terão para sempre na memória.
*Simone Azevedo é jornalista. Em 2003, fundou a Capital Aberto.
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