Capital Aberto

É ao som dos noturnos de Chopin que o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho nos recebe em sua biblioteca particular, espalhada pelo apartamento comprado especialmente para abrigar a coleção de direito. Não é incomum que um estudante da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (a Direito GV), que ele criou em 2000, apareça para uma consulta com a bibliotecária de plantão. No aparelho de som colocado ao lado da ampla mesa de trabalho, tocarão, durante a entrevista, músicas clássicas do século 18 ou da primeira metade do século 19. "Às vezes também escuto jazz", diz Mattos Filho. "Mas cool jazz, não bebop." Os outros livros, de história, filosofia ou astrofísica, estão no apartamento de cima, na cobertura onde mora com o filho Eduardo, de 13 anos.

"Sou pai-avô, ou seja, mais compreensivo e participativo com a segunda leva de filhos do que fui com a primeira", afirma o sócio-fundador do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga, aos 73 anos, referindo-se aos mimos também reservados à pequena Helena, de 11 anos, que mora com a mãe. Rebeca, filha do primeiro casamento, nasceu há 34 anos, quando a vida profissional não poderia ser mais atribulada: além das atividades no escritório e das aulas de direito tributário na Fundação Getulio Vargas, ele começava a se voltar para o mercado de capitais, como consultor da Bovespa. Não havia tempo para cobrar a lição de casa, quanto mais ouvir clássicos ou ler filosofia. "Quando Rebeca era adolescente, eu estava em Brasília. No fim de semana, chegava morto a São Paulo, só queria dormir. Eu me culpo muito por essa ausência."

Certamente, a filha hoje deve dar um desconto ao pai que se ausentava por causas tão nobres. A temporada em Brasília, por exemplo, deveu-se à gestão à frente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assumida em 1990, no momento em que o mercado estava destroçado pelo caso Nahas. Diante de uma missão aparentemente impossível, Mattos Filho formou uma diretoria arrojada e conseguiu dar a volta por cima: aproveitou a paralisia nos negócios para profissionalizar e colocar novos produtos no mercado, além de quebrar tabus como o da entrada de investidores estrangeiros, a partir da aprovação do chamado Anexo IV.

Antes da gestão na CVM, tida hoje como brilhante por possibilitar avanços que se concretizariam anos depois — como das práticas de governança corporativa —, Mattos Filho já era considerado um dos maiores advogados tributários do País e pioneiro em um novo modelo de ensino do direito. Não que ele tenha se identificado com a advocacia precocemente. Ao contrário, cogitou cursar engenharia eletrônica; depois se dispersou na política estudantil durante a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP; até que surgiu a oportunidade de passar um mês em Harvard, num programa mantido pela Associação Universitária Interamericana. "Aquela experiência foi como um raio na minha cabeça", lembra Mattos Filho, que retornaria à universidade americana para um mestrado e, mais tarde, para um pós-doutorado em mercado de capitais. "Ali descobri que o direito era algo muito mais bonito do que imaginava."

No primeiro dia de aula em Harvard, o jovem Ary Oswaldo caprichou no terno e na gravata, como era praxe na São Francisco, mas deparou-se com jovens de bermuda e camiseta no campus americano. Em vez de dar ordens para a classe, os professores promoviam discussões a partir do material didático e estavam disponíveis para conversas com os alunos. "Foi uma revelação", conta. Ao final do mestrado, quando recebeu uma carta da Presidência da República, com fita verde-amarela e um apelo para que voltasse ao País como bom patriota (o regime militar se preocupava com a evasão de cérebros), chegou a considerar a oferta do governo para ser professor na Universidade Federal do Ceará. "Estava nevando em Cambridge e fiquei imaginando o mar em Fortaleza", se recorda, rindo. Nessas alturas, porém, ele já estava atraído por outra possibilidade: lecionar numa moderna escola de administração de empresas que surgia em São Paulo, na Fundação Getulio Vargas. Descartou também um teste para a ONU, fez o concurso para a GV e começou a dar aulas em 1969. "Lecionar é fantástico", empolga-se. "Os alunos te desafiam o tempo todo."

Mattos Filho precisou interromper as atividades como professor e advogado (depois de uma cisão, o escritório ganhou nova formação societária em 1993) no período em que esteve no governo. Emendou a missão cumprida na CVM com outra — esta sim, impossível: coordenar o projeto de reforma fiscal do governo federal, a convite do então ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira. Novamente formou uma equipe de notáveis, que elaborou o projeto e foi "vender a ideia" em cada estado da Federação, debatendo com governadores, prefeitos e deputados — da mesma forma que fizera para divulgar o País aos investidores estrangeiros depois do Anexo IV. "Viajei muito nas duas ocasiões", relembra. "Mas o caso da reforma fiscal é muito complexo, nos faz refletir sobre a natureza do ser humano: todo mundo é a favor, desde que pegue o vizinho."

Essas reflexões o acompanham agora enquanto escreve o primeiro volume de um projeto interrompido várias vezes por falta de tempo — uma obra completa sobre direito tributário, a partir de toda a sua experiência como advogado e agente público. Embora ainda faça pareceres e trabalhe como árbitro, está afastado do dia a dia do escritório e da diretoria da Direito GV desde 2011. Ou seja, sobra tempo para os filhos e para associar as experiências a novas leituras na biblioteca. "A astrofísica vem me mostrando como os seres humanos não são sequer uma nota de rodapé num livro enorme. É importante nos relativizarmos", reflete. Pelo menos no mercado de capitais, Mattos Filho merece muito mais do que uma nota de rodapé: ajudou a escrever um capítulo inteiro, daqueles deorgulhar filhos e netos.