Projeto de lei sobre mercado cripto avança com Comissão de Agricultura do Senado dos EUA

O Comitê de Agricultura do Senado aprovou sua versão da legislação sobre a estrutura do mercado de ativos digitais em uma votação partidária, enquanto parlamentares importantes de outra comissão continuam negociando sua parte do polêmico projeto de lei.

A medida do Comitê de Agricultura estabeleceria a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) como a principal reguladora de uma vasta gama do setor de ativos digitais, dando-lhe autoridade para regular commodities à vista, como o Bitcoin, pela primeira vez. Historicamente, a CFTC regulamenta derivativos de commodities, como contratos futuros de trigo, e não as próprias commodities à vista.

Os senadores Cory Booker e Adam Schiff disseram na quinta-feira que há legisladores democratas que desejam avançar com uma legislação bipartidária sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, mas argumentaram que o projeto de lei precisa de salvaguardas éticas mais robustas.

O senador Michael Bennet, um democrata do Colorado, apresentou uma emenda para restringir o uso de ativos digitais por legisladores, pelo presidente e pelo vice-presidente enquanto estiverem no cargo, mas a proposta foi rejeitada.

O presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, disse que entendia a preocupação por trás da emenda, mas que as disposições éticas estavam "muito além" da jurisdição do comitê e precisariam ser discutidas no plenário do Senado.

Comissão Bancária do Senado

Uma medida complementar sobre a estrutura de mercado, em tramitação no Comitê Bancário do Senado, está paralisada devido a tentativas de limitar a capacidade das corretoras de criptomoedas de oferecer recompensas vinculadas à posse de tokens por seus clientes. O setor bancário tem se oposto veementemente a esses programas de recompensas.

Autoridades dos setores bancário e de criptomoedas planejam se reunir na Casa Branca na segunda-feira para discutir o projeto de lei. A reunião da próxima semana poderá ser adiada caso um acordo não seja alcançado até lá, segundo pessoas familiarizadas com os planos, que não estavam autorizadas a falar oficialmente.

O diretor-executivo da Coinbase Global Inc., Brian Armstrong, disse no início deste mês que parecia "arriscado" prosseguir com o projeto de lei, visto que se esperava que os senadores votassem em emendas que efetivamente suspenderiam as recompensas.

Essa medida provavelmente sofrerá novos atrasos, já que os legisladores estão voltando sua atenção para uma possível legislação habitacional, conforme noticiado anteriormente pela Bloomberg News. A decisão do Comitê Bancário do Senado segue os apelos do governo Trump para reduzir os custos para os americanos antes das eleições legislativas deste ano.