Empresas terão mais dificuldade para barrar propostas de acionistas

Em 2022, o número de propostas relacionadas ao clima e à sociedade votadas — e aprovadas — em assembleias gerais pode aumentar nos Estados Unidos. Isso porque a Securities and Exchange Commission (SEC), xerife do mercado de capitais americano, anunciou a revisão de importantes normas societárias. Entre elas, a regra que permitia a exclusão pelas companhias — mediante a autorização do regulador — de propostas de acionistas das assembleias caso os proponentes não demonstrassem sua relevância social e/ou ética. Agora, com a mudança, uma proposta pode ser excluída apenas se os administradores conseguirem provar que ela não é significativa. Se falharem, ela deverá ser apresentada em assembleia. 

“O direito de colocar propostas para votação perante outros acionistas é uma parte importante da lei de valores mobiliários", disse Gary Gensler, presidente da SEC. O objetivo da antiga regra, adotada durante o governo Trump, era evitar que propostas pouco pertinentes para os negócios da companhia — ou que exigissem discussões muito complexas — fossem levadas para a assembleia anual. Entretanto, a SEC reconheceu que o mecanismo perdeu o seu propósito, à medida que foi utilizado para bloquear iniciativas que poderiam beneficiar a sociedade como um todo.