Tesouro faz ajustes em 4º leilão do Eco Invest
O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (31) a Portaria STN/MF nº 886, que traz ajustes no regulamento do 4º Leilão do Eco Invest Brasil, voltado à mobilização de recursos para projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia Legal.
O intuito, segundo o governo, é ampliar a efetividade do Eco Invest e qualificar ainda mais as propostas. Entre as mudanças, a extensão do prazo final de envio de propostas e o reforço de mecanismos como a possibilidade de realocar recursos não utilizados.
Com a prorrogação, as instituições financeiras interessadas poderão encaminhar propostas até o dia 30 de abril de 2026. Lançado durante a COP 30, o 4º Leilão busca desenvolver projetos de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura habilitante com foco na Amazônia.
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O documento traz ajustes operacionais na execução, com regras de desembolso em etapas condicionadas à mobilização de capital privado, além de reforçar exigências para instituições financeiras.
“A nova portaria traz maior clareza sobre o escopo das atividades elegíveis no âmbito dos eixos estratégicos do leilão”, diz o Tesouro, acrescentando que outro destaque é a criação de uma contrapartida educacional.
Agora, os bancos selecionados deverão destinar, com recursos próprios, o equivalente a 1% do montante de capital público recebido para ações de capacitação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e estruturação de projetos relacionados à temática do leilão.
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