Andrina emite primeira Letra de Risco de Seguro (LRS) do mercado

A Andrina Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE) emitiu nesta sexta-feira (30), a primeira Letra de Risco de Seguro (LRS) do mercado brasileiro, no valor de R$ 33,7 milhões. A operação envolve a securitização de riscos de seguro garantia e foi estruturada em conjunto com o Itaú BBA.

“Estamos inaugurando uma nova modalidade de transferência de riscos no mercado local. A emissão das letras de seguro permite que riscos do mercado segurador sejam absorvidos pelo mercado de capitais”, comenta em nova Marcos Falcão, CEO do IRB(Re). “No mercado internacional, o grande volume dessas letras são de cat-bonds, também conhecidos como títulos de catástrofe. Dessa forma, ampliamos as fontes de capital para seguradoras e resseguradoras do país, permitindo o aumento de capacidade de todo o setor.”

A Andrina foi a primeira SSPE a receber autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para operar no Brasil, em dezembro do ano passado. As SSPEs transferem a investidores do mercado de capitais os riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão de uma ou mais seguradora ou resseguradora, chamadas de contraparte. O instrumento utilizado para esta transferência de riscos é via emissão de uma letra de risco de seguro, que securitiza o recebível.

“Com isso, o mercado financeiro passa a ter disponível novas opções de riscos para a carteira de investimentos. Isso porque esses títulos vinculados a seguros e resseguros não são correlacionados com o mercado financeiro tradicional. Ou seja, sua rentabilidade não é afetada por ciclos econômicos ou variações de preços na economia, como taxas de juros e câmbio”, completa Falcão.

Cesar Cavalcante é presidente da Andrina SSPE

A opção por iniciar as operações por uma LRS ligada ao seguro garantia reflete, de acordo com Cesar Cavalcante, presidente da Andrina, a alta demanda por esse tipo de proteção. “Seguiremos buscando novas oportunidades para ampliar e potencializar este novo negócio. A LRS é muito utilizada no exterior e temos uma grande oportunidade de fortalecer nosso mercado, evidenciando e cumprindo com o papel social do setor: proteger a sociedade”, avalia.

Em 2022, a Lei 14.430 autorizou a formação do mercado de LRS no Brasil. “Para pavimentar o caminho até essa primeira emissão, justamente pelo nosso pioneirismo, foi necessária a cooperação com o poder público e outros atores no sentido de estruturar o mercado. De fato, foi feito um grande esforço para que as exigências legais fossem atendidas”, conta Cavalcante, destacando a atuação do Ministério da Fazenda, da Susep e da Receita Federal, além do apoio da B3, Oliveira Trust e dos escritórios Machado Meyer e Mattos Filho.