B3 atualiza edital de audiência restrita para aprovação de regulamento do Novo Mercado
A B3, bolsa de valores do Brasil, anuncia nesta quinta-feira (29) o aditamento na audiência restrita sobre a evolução das regras do Novo Mercado visando realizar algumas mudanças na divisão das propostas em votação. Podem participar da audiência restrita as 190 companhias listadas no Novo Mercado na data-base de 14 de março de 2025 e as manifestações deverão ser apresentadas até o dia 30 de junho.
Nos períodos entre 02 de maio e 02 de agosto de 2024 e 10 de outubro e 11 de novembro de 2024, a B3 colocou em consulta pública as propostas para atualização do regulamento do Novo Mercado com o objetivo de colher contribuições de diversos entes do mercado. Já em 1º de abril de 2025, teve início a fase de votação e a participação de diretorias e conselhos de administração dessas companhias se intensificou, trazendo novas perspectivas para o debate e, considerando as recentes interações com executivos e membros dos conselhos de administração, a B3 decidiu aditar o Edital de Audiência Restrita nº 01/2025-DIE.
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“Entendemos que essa é uma discussão fundamental para a continuidade da relevância do mercado de capitais brasileiro, por se tratar da primeira grande revisão estrutural das regras do segmento desde 2017. Considerando o engajamento dos conselhos e as contribuições valiosas para o aperfeiçoamento das regras, optamos por alterar o formato de votação, sugerindo a aprovação item a item e não mais em propostas agrupada em blocos”, aponta Flavia Mouta, diretora de Emissores e Relacionamento da B3, em nota.
A principal mudança é que a votação da proposta deixa de ser dividida em três partes: o regulamento-base, o Bloco A (Novo Mercado Alerta) e o Bloco B (Confiabilidade das Demonstrações Financeiras), e passa a ser dividida item a item, contemplando 25 propostas.
As companhias que já votaram terão a oportunidade de manterem seus votos ou de realizarem uma retificação, votando novamente. Para o cômputo, será considerada a ata mais recente da reunião do conselho de administração.
Em comunicado, a B3 informou que, como resultado das interações recentes com companhias listadas no segmento, iniciará um processo amplo de discussão com participantes do mercado e com o regulador acerca de temas processuais para deliberação de modificações do regulamento, dentro dos próximos seis meses.”
“O objetivo é alcançar um equilíbrio de interesses entre investidores e companhias, a fim de que o mercado de capitais brasileiro continue se desenvolvendo e o Novo Mercado siga sendo referência em governança corporativa”, disse a B3, em nota.