Despesa com BPC supera 1% do PIB e acende sinal de alerta no controle do gasto público

O Governo Federal gastou R$ 127,2 bilhões com o programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. O valor é o mais elevado da série histórica e representa um crescimento de 9,1% em relação à despesa realizada em 2024.

O valor de 2025 fez com que o gasto com BPC passasse a representar, sozinho, mais de 1% do PIB do Brasil. Mais do que isso, o programa passou a representar 5,3% de toda a despesa primária da União, se consolidando como uma das principais rubricas da federação.

O atual nível de despesa com o BPC acendeu um sinal de alerta na execução orçamentária da União, segundo o Instituto Fiscal Independente (IFI). Isso porque, mais do que a valorização real do salário mínimo, o programa apresentou uma expansão significativa na base de beneficiários do BPC.

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Enquanto as despesas totais da União cresceram a um ritmo de 2% ao ano ao longo da última década, o gasto com o BCP avançou a uma média de 5,8%. Os 9,1% de crescimento do programa no ano passado foram quase três vezes maior que o aumento de 3,4% nas despesas totais do Governo Federal.

Pelas regras vigentes do BPC, tem direito ao benefício idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade. A regra geral diz ainda que é preciso ter renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes, seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Contudo, o limite da renda pode passar a ser de meio salário mínimo dependendo de fatores como o grau da deficiência, a dependência de terceiros e o comprometimento da renda familiar com gastos médicos não supridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aumento da base

“Em 2025, foram emitidos 6,4 milhões de benefícios [no BPC], sendo 2,7 milhões destinados a idosos (41,6%) e 3,7 milhões a pessoas com deficiência (58,4%). Esses 3,7 milhões equivalem a pouco mais de 18% do total de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), percentual que, até 2020, oscilava em torno de 15%”, informa o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do IFI.

Segundo o relatório do IFI, entre 2021 e 2025, o salário mínimo acumulou aumento real de 10,1%, enquanto o estoque de benefícios cresceu 35,1%. Como resultado, a despesa total com o BPC teve expansão real de 50% no período. Em termos aproximados, 70% da expansão real da despesa com o benefício pode ser atribuída ao aumento do número de beneficiários.

Os dados indicam que a expansão recente da despesa com o BPC está associada, principalmente, ao crescimento do estoque de beneficiários. Chama a atenção o aumento das concessões destinadas a pessoas com deficiência e para a maior participação de benefícios concedidos por via judicial.

E ao que tudo indica o cenário só tende a piorar. Projeções disponíveis indicam que a despesa com o programa deve continuar crescendo, podendo alcançar valores entre 1,2% do PIB e 1,4% do PIB até 2035. Na prática, a pressão fiscal gerada pelo BPC só tende a aumentar no médio e longo prazo.