Tokenização dispara no Brasil enquanto aguarda avanços na regulação
A indústria da tokenização no Brasil avança rapidamente enquanto aguarda os ajustes na regulamentação deste segmento em estudo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que visam a ampliação e desenvolvimento do mercado de capitais nacional.
As ofertas de ativos tokenizados saltaram 20 vezes em apenas dois anos atingindo a marca de quase R$ 4 bilhões ao final do ano passado, desde que a CVM reconheceu a possibilidade de oferta de tokens representativos de certificados de recebíveis e de outros títulos de securitização em 2023.
No Brasil, não existe uma lei específica para tokens mobiliários. Estas ofertas de tokens são feitas com base na Resolução 88 da CVM, de 2022, que regula o investimento crowdfunding no país.
Este salto nas emissões veio na esteira da publicação dos ofícios 04/2023 e 06/2023, que reconheceram a possibilidade de oferta, via crowdfunding, de tokens representativos de certificados de recebíveis e de outros títulos de securitização emitidos por companhias securitizadoras de capital fechado.
A utilização da Resolução 88 da CVM, voltada para plataformas de crowdfunding, tornou-se uma via pragmática para a tokenização de ativos, explicou Erik Oioli, sócio-diretor do VBSO Advogados.
Caminho para o crescimento
As tokenizadoras aproveitaram esta brecha regulatória e viram um caminho para crescer, enquanto o mercado tradicional incumbente ainda era conservador e resistente à adoção tecnológica, observou Oioli.
O advogado explicou que as emissões de debentures no Brasil, por exemplo, são feitas do mesmo jeito há cerca de 30 anos, tendo poucas inovações no período. “Por incrível que pareça, o mercado de capitais ainda é pouco permeável à adoção de novas tecnologias, diferentemente do mercado bancário, que é super tecnológico”, observou Oioli.
A tokenização é considerado um caminho transparente, auditável e seguro para trazer esta tecnologia para o mercado de capitais, disse Paulo David fundador e CEO da AmFi.
A AmFi é uma plataforma brasileira de finanças que fornece a infraestrutura para originadores (fintechs, factorings, FIDCs) tokenizarem suas carteiras, unindo o mercado de crédito tradicional à tecnologia blockchain.
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“Nós acreditamos que a tokenização para o mercado de crédito privado pode ter o mesmo impacto que as fintechs tiveram para o mercado bancário”, disse David à Capital Aberto, antes de dar início à Rota AmFi, na terça-feira, em São Paulo.
Na Rota AmFi, a plataforma de tokenização reuniu originadores, investidores e parceiros para discutir a evolução do mercado de capitais brasileiro no auditório do Pinheiro Neto Advogados. A AmFi foi uma das participantes do Programa de Aceleração Jurídica para Startups do escritório.
Segundo Oioli, do VBSO Advogados, além da transparência e rastreabilidade, a tecnologia blockchain é uma alternativa para reduzir custos e democratizar o acesso ao mercado de capitais, como demonstrado pela resiliência da rede de bitcoins, que conta com milhões de usuários atualmente.
A AmFi, cujo foco é B2B, estima uma redução de custos da ordem de 30% nas operações de crédito privado por meio de sua plataforma. A empresa conta com R$ 5,31 bilhões de ativos tokenizados.
É um movimento essencial para o crescente mercado de capitais brasileiro, que pela primeira vez, superou o mercado bancário em oferta de crédito para empresas, ressaltou João Pirola, o cofundador da AmFi, durante o evento.
Customização dos produtos
A Nexa Finance é outra fintech que faz a distribuição de investimentos via tokenização e blockchain, criando produtos de renda fixa e crédito privado personalizados sob demanda.
No caso da Nexa, a infraestrutura é disponibilizada para que bancos, gestoras e plataformas ofereçam produtos financeiros sob medida a seus clientes.
“Nosso trabalho é fracionar e tokenizar ativos, transformando-os em representações digitais”, disse Lucas Danicek, CEO da Nexa Finance. A
A Nexa Finance conta atualmente com cerca de R$ 600 milhões de ativos tokenizados sob gestão, e pretende chegar até R$ 1bilhão ao final deste ano. O caminho para este crescimento está justamente na possibilidade de customizar os produtos, observou Danicek.
“Em vez de vender produtos de prateleira padronizados, usamos a tecnologia blockchain para fracionar ativos e criar carteiras personalizadas de acordo com o interesse de cada cliente”, disse o CEO.
A tokenizadora planeja manter a expansão de suas operações, seguindo a expansão do mercado de crédito brasileiro. E já considera nova rodada de captação para abrir a novos investidores e até outras geografias, destacou Danicek.
Enquanto isso, o mercado aguarda a definição da CVM sobre as novas regras que devem regulamentar este mercado em franca expansão no país. O prazo para manifestações na consulta pública para a reforma da Resolução CVM nº 88 foi encerrado em janeiro deste ano, e agora segue em análise pela autarquia.