Governo deve anunciar solução em substituição ao aumento do IOF até a próxima semana
Após o impasse e insatisfação do mercado, o governo disse que encontraria uma solução para o impacto fiscal e discutiu propostas nesta terça-feira (03), no entanto, elas não devem ser divulgadas antes de uma “reunião com os líderes”, prevista para acontecer no domingo (08). O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser mantido até que essa nova solução seja aprovada, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Em coletiva de imprensa após o almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro assegurou que houve um alinhamento muito grande na reunião em relação aos parâmetros estabelecidos para encaminhar essas medidas, mas que há um compromisso de não as anunciar antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que “dará a última palavra” sobre as propostas encaminhadas.
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“Nós faremos até o começo da semana que vem, mais tardar, provavelmente, até domingo uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília apresentar a formulação mais concreta das propostas, o impacto de cada uma, o quanto cada uma implica para o orçamento do próximo ano”, disse o ministro.
Haddad apontou que precisa da aprovação de pelo menos de uma parte das medidas para rever o decreto. O prazo para a solução dada pelo legislativo é de 10 dias. Segundo o ministro, haverá uma reunião no domingo (08) com líderes do Congresso para apresentar as medidas fiscais em substituição ao aumento das alíquotas do IOF.
“Preciso da aprovação de, pelo menos, uma parte das medidas para rever o decreto. Tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal e uma série de constrangimentos legais que impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir. Preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas deste ano”, disse o ministro ao ser perguntado sobre recuar da medida.
