CVM autoriza fundos listados FIIs e Fiagros a recomprarem suas cotas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (21) decisão do colegiado que informa que Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagro) estão autorizados a recomprar as próprias cotas negociadas na B3. Na decisão, a CVM menciona consulta realizada pelo Banco Safra e outros sobre a possibilidade. Os detalhes das condições para a recompra ainda não foram divulgados.
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A recompra de ações, normalmente em momentos de forte desvalorização, é algo comum no universo das companhias listadas na bolsa, mas havia dúvidas sobre como proceder no caso dos FIIs e Fiagros. “Nos últimos 12 meses, iniciou-se uma discussão sobre a possibilidade de fundos listados comprarem suas cotas, a exemplo do que fazem as companhias abertas, para gestão de caixa e precificação das ações”, explica Thiago Giantomassi, sócio das áreas de Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições do Demarest. “Em fundos, a regulamentação não é uniforme e, em FII e FIAGRO, há também restrição na lei para aplicação de recursos na aquisição de suas cotas.”
Os detalhes da decisão ainda serão divulgados pela CVM, mas uma possibilidade aventada no mercado é que os FIIs e Fiagros que tiverem suas cotas recompradas na bolsa tenham que cancelar e que, como ocorre nas companhias abertas, haja limites para a aquisição, um percentual do Patrimônio Líquido (PL).