Em carta aberta, associações do mercado de capitais pedem "fortalecimento" da CVM

Em carta aberta veiculada na manhã desta quarta (11), dez associações relacionadas a investidores e governança pedem o “fortalecimento” da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento, que circulou no mesmo dia de evento organizado pela CVM no Rio, afirma que reforçar o regulador “é uma necessidade nacional”, já que o potencial do Brasil como protagonista em um mercado financeiro global é cada vez mais competitivo.

“Investir na CVM, em sua estrutura e modernização, traz benefícios à sociedade, estimula a confiança dos investidores e reduz custos de financiamento para empresas”, diz a carta, assinada por, entre outras entidades, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon).

O documento rememora, ainda, que o mercado de capitais do país cresceu “exponencialmente” nos últimos anos, ao passar de 55 mil participantes supervisionados em 2019 para cerca de 90 mil em 2024 – aumento de mais de 60%. Em igual período, o patrimônio líquido dos cerca de 30 mil fundos de investimentos saiu de R$ 5,5 trilhões para R$ 9,4 trilhões, alta de 71%. O volume de emissões no mercado de capitais avançou 47%, considerando os principais instrumentos de renda variável, renda fixa e híbridos.

Segundo as instituições, o retrato reflete o amadurecimento do setor, mas não foi acompanhado por uma expansão proporcional na estrutura da CVM. Com equipe reduzida, diz a carta, e perspectivas de aposentadorias significativas nos próximos anos, a autarquia enfrenta desafios relacionados à disponibilidade de recursos humanos e financeiros para acompanhar, supervisionar e apoiar o dinamismo e a crescente complexidade do mercado.

As instituições encerraram o documento destacando pleitos. Um deles é priorizar a destinação de recursos: as taxas de fiscalização devem ser revertidas em maior proporção para o fortalecimento da CVM, assegurando o financiamento adequado de suas operações e projetos de modernização. Em seguida, solicitam realizar concursos públicos regulares pela necessidade de recompor e expandir o quadro técnico do regulador.

Mais um ponto citado é a necessidade de promover a atualização tecnológica, já que a adoção de novas tecnologias é indispensável para a supervisão eficiente de um mercado em rápida evolução", conclui o documento. "Convidamos o governo e a sociedade a unirem esforços para que a CVM receba o suporte
necessário para cumprir sua missão. Um mercado de capitais forte começa com uma
regulação forte", diz, ainda, o texto.