“O tempo dirá se fomos bem-sucedidos”, diz Maeda sobre mudanças regulatórias promovidas pela CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem atuado cada vez mais para se aproximar dos entes do mercado de capitais e regulamentar algumas pontas soltas. Entre as grandes pautas entregues nos últimos anos pela entidade estão a CVM 175, que representa o marco legal dos fundos, e as normas CVM 160 e CVM 161, que alteram as regras para as ofertas públicas.
Durante painel sobre inovação apresentado no 25º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Daniel Maeda, diretor da CVM, comentou algumas das teses entregues pela instituição e sua importância como “porta de entrada” para muitos emissores no mercado de capitais, como as Resoluções 160 e 161.
“É um exercício muito franco e aberto de dinamização dessa operação. Sabemos e reconhecemos que é um tipo de operação sensível de timing, janela de mercado e oportunidades”, disse Maeda. “Trouxemos várias mudanças, como torná-las automáticas, trazer um pouco mais de foco também em relação a isso porque, efetivamente, o que preocupa a CVM são as ofertas públicas.”
O objetivo da instituição, segundo o executivo, é dinamizar e flexibilizar esse tipo de operação, permitir que ela saia de maneira simples. “Tentamos aproveitar de forma inteligente coisas que já funcionavam no mercado”, disse, citando o apoio da Anbima. “Algumas operações específicas ficaram mais simples partindo desse pressuposto do apoio da Anbima em uma análise prévia.”
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Segundo o executivo, o intuito com novas regras, citando as Resoluções 80, 175 e as 160 e 161 é trazer mais participantes para esse ambiente e ampliar a competição. “Essas grandes pautas que a CVM procurou enfrentar, entregar ao mercado, o tempo dirá se fomos bem sucedidos”, disse. “Temos muitos sinais de que estamos no caminho certo.”
Durante o painel, João Camarota, diretor jurídico do Morgan Stanley South America, também comentou sobre as Resoluções e o impacto positivo da aproximação entre o regulador e os regulados. “Na consulta pública, a CVM convida a Anbima a efetivamente repensar as ofertas públicas no Brasil, onde estão os problemas, o que o mercado gostaria que a regra trouxesse para simplificar procedimentos, encargos e custos, sem baixar a guarda do regulador”, disse. “A provocação da CVM na largada foi dar uma página em branco para a Anbima pedindo como querem que a gente olhe para a regra das ofertas públicas, que é tão importante para o mercado de capitais.”
Para Camarota, a inovação está muito relacionada à aproximação do regulador com os entes regulados, porque evita efeitos colaterais e porque a regra passa a “conversar melhor” com o dia a dia das empresas.