O Brasil deve taxar dividendos?

i2a Advogados, Unicamp e Mattos Filho discutem as mudanças na aplicação do imposto de renda sobre empresas e investimentos

o que esperar

No último dia 13, o relator do projeto de lei que trata da tributação de imposto de renda para pessoas físicas, empresas e investimentos, deputado federal Celso Sabino (PSDB), apresentou mudanças à proposta de reforma tributária entregue no fim de junho pelo ministro Paulo Guedes. Retirou medidas que haviam revoltado o mercado, como o fim da isenção sobre os rendimentos de fundos de investimento imobiliário (FII) e o come cotas em fundos de logística, agronegócio e infraestrutura, também isentos atualmente. Para amenizar a gritaria, reduziu ainda o imposto aplicável sobre as pessoas jurídicas.

Um dos pontos mais polêmicos, entretanto, a taxação dos dividendos recebidos por acionistas em 20%, está mantido por ora. Afinal, procedem as críticas à proposta de taxar dividendos? A prática segue uma tendência global, mas deve ser aplicada também no cenário brasileiro? Quais os pontos positivos e negativos do texto apresentado pelo relator? Quais os próximos desafios da reforma tributária?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital Ana Carolina Monguilod, sócia de tributário do i2a Advogados e professora do Insper; e Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Para mediar a conversa, contamos com Luiz Felipe Centeno Ferraz, sócio de tributário do Mattos Filho.

O evento foi online e aconteceu no dia 19 de julho de 2021.