Economia de baixo carbono

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O que falta para o Brasil regulamentar o mercado de carbono?

Stocche Forbes, MOSS e Instituto Clima e Sociedade debatem os entraves envolvendo a criação de um marco regulatório para o setor

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O carbono está entre os ativos cujos preços têm subido em mercados financeiros mundiais. Além do otimismo com a retomada das economias após o impacto da covid-19, há outras razões para se acreditar na expansão do mercado de créditos de carbono, entre elas as metas mais ambiciosas de países para a redução de emissões até 2030 e os compromissos para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Segundo a International Carbon Action Partnership (Icap), em 2020, o percentual de emissões globais cobertas por um mercado de carbono passou de 9% para 16%, e atualmente há 24 sistemas em vigor no mundo.

O setor poderia alcançar um crescimento ainda maior com a regulamentação desse mercado, tanto em âmbito nacional quanto internacional. No Brasil, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) apresentou recentemente uma proposta de marco regulatório para a criação de um mercado de carbono compulsório no País. Para além das fronteiras nacionais, o Artigo 6 do Acordo de Paris determina um framework para o desenvolvimento de um mercado internacional de carbono ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com um estudo da Universidade de Maryland, a negociação de créditos de carbono entre países tem o potencial de movimentar 250 bilhões de dólares anuais até 2030.

Apesar das grandes expectativas que cercam esse ativo e a urgência em limitar as mudanças climáticas, o futuro permanece nebuloso. Afinal, o que falta para o Brasil ter uma regulamentação para o mercado de carbono? Qual a importância desse marco regulatório e como ele pode incentivar a negociação de créditos? No âmbito internacional, quais obstáculos atravancam a criação de um mercado internacional ligado à ONU?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Gustavo Pinheiro, diretor do portfólio de economia de baixo carbono do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e membro do conselho da Climate Ventures; e Fernanda Castilho, general manager da MOSS, plataforma global de compra e venda de crédito de carbono. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Caroline Prolo, sócia do Stocche Forbes Advogados e fundadora da LACLIMA – Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action.