A Lei das Estatais falhou?

Ex-conselheiro da Petrobras, sócia do escritório Rennó Penteado Sampaio e professor de Economia na Fundação Getúlio Vargas debatem a crise de governança nas estatais

o que esperar

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) foi um marco para o Direito Administrativo e o mercado de capitais brasileiro. Ela estabelece uma série de mecanismos de transparência e governança a serem observados em empresas públicas e de capital misto, como práticas de gestão de risco e requisitos mínimos para nomeação de diretores e conselheiros de administração.

Recentes episódios de ingerência política envolvendo Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e outras empresas de capital misto, entretanto, colocaram o mercado em alerta. Teria a Lei das Estatais falhado em proteger as companhias e seus acionistas contra decisões arbitrárias do Estado?

Para discutir essa e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Marcelo Gasparini, ex-conselheiro da Petrobras, e Carolina Fidalgo, sócia do escritório Rennó Penteado Sampaio. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento on-line aconteceu no dia 3 de maio de 2021.