O dilema entre a divulgação e o sigilo de litígios relevantes

Sócios dos escritórios Eizirik Advogados, L.O. Baptista e Advocacia von Adamek debatem nova proposta da CVM relacionada a processos arbitrais

o que esperar

Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou uma consulta pública para discutir a criação de um informe para que companhias abertas divulguem informações sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária.

A iniciativa da CVM vem na esteira de episódios de grande repercussão entre companhias abertas e seus investidores, como a contenda entre Stone e Totvs pela compra da Linx. A principal questão levantada por críticos da proposta é o conflito com regulamentos das câmaras de arbitragem, que preveem a confidencialidade dos processos. Afinal, quais as implicações do novo informe em procedimentos arbitrais que envolvem pelo menos uma companhia sob a alçada da autarquia?

Para discutir os benefícios e riscos da proposta, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Marcelo von Adamek, sócio do Advocacia von Adamek, e Ana Carolina Weber, sócia do Eizirik Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a participação de Sílvia Pachikoski, sócia do escritório L.O. Baptista.

O encontro aconteceu no dia 25 de março de 2021.

Convidados

Ana Carolina Weber Sócia do escritório Eizirik Advogados. É líder da Task Force de Arbitragem e Energia da CCI Brasil, Co-Chair do Subcomitê Latino Americano do Equal Representation in Arbitration Pledge e coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Diversidade do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Doutora em Direito Comercial pela USP e Mestre em Direito Internacional pela UERJ.

Marcelo von Adamek Sócio do escritório Advocacia von Adamek e Professor Doutor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP. Conselheiro e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da OAB. É Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP.

Silvia Rodrigues Pachikoski Sócia da área de Solução de Disputas do escritório L.O. Baptista Advogados. É vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Graduada em Direito pela USP, possui extensão universitária no Programa de Arbitragem Internacional da American University, em Direito Societário pela FGV e em Processo Civil pela PUC-SP. Anterior Próximo [wp_specialcontent]