Nova Instrução 409 muda o arcabouço da indústria de fundos

A Instrução 409, principal arcabouço regulatório da indústria de fundos de investimentos, está de cara nova. Depois de quase dois anos de reforma, a versão final da regra foi divulgada em dezembro, com poucos ajustes em relação ao texto submetido à consulta pública. Conforme se esperava, a CVM flexibilizou os limites de aplicação em determinados ativos e criou novos parâmetros para determinar a qualificação do investidor. Esse último item passou a integrar a Instrução 539, sobre suitability.

De acordo com as novas regras, aplicadores com mais de R$ 1 milhão em investimentos financeiros passam a ser considerados qualificados (antes, esse valor era R$ 300 mil). Também receberão essa nomenclatura investidores aprovados em exames de qualificação técnica ou com certificação atestada pela CVM. Outra novidade é a criação da categoria de investidor profissional. Farão parte desse grupo aqueles com pelo menos R$ 10 milhões em investimentos, cifra 50% inferior à sugerida na consulta ao mercado. Os R$ 20 milhões propostos inicialmente eram um sarrafo alto demais. Segundo cálculos da Anbima, apenas 3,9 mil clientes de seus associados passariam pela faixa de corte.