Entre CVM e Conselhinho, maioria dos processos demora mais de cinco anos para acabar

Em 2013 e nos primeiros dez meses de 2014, 45 processos com origem na CVM foram julgados pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), também conhecido como Conselhinho, e chegaram ao fim. Desse número, dois levaram mais de dez anos para ter uma decisão definitiva, somando o tempo que passaram no regulador do mercado de capitais e no Conselhinho. A maioria deles (21) demorou entre sete e dez anos para ser julgada; 10 levaram entre cinco e sete anos; e apenas 12, menos de cinco anos.

“Não são dados animadores. O objetivo de educar o mercado fica prejudicado se a demora é tão grande”, avalia Marcelo Beltrão da Fonseca, sócio do escritório Ulhôa, Canto, Rezende e Guerra Advogados, que fez o levantamento. Os processos julgados pelo colegiado da autarquia vão para o CRSFN sempre que são alvos de recurso, seja do acusado, seja da própria área técnica da CVM — obrigada a recorrer de todo processo em que o réu é absolvido pelo colegiado.

Para Fonseca, uma solução possível para desafogar o Conselhinho seria liberar o regulador de recorrer de decisões do colegiado se elas envolverem valor pequeno ou infrações pouco graves, por exemplo.

Ilustração: Rodrigo Auada