Portugal elimina recomendação de 25% de independentes nos conselhos

Pela sexta vez nos últimos 12 anos, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), autoridade do mercado de capitais português, atualizou suas regras de governança corporativa. Também aproveitou a oportunidade para publicar uma nova versão do código de boas práticas aplicável às companhias listadas.

Entre as mudanças promovidas no código está o fim da recomendação de haver pelo menos 25% de membros independentes nos conselhos de administração. Segundo o texto atual, o número desses profissionais deve ser determinado conforme o tamanho da companhia, a estrutura acionária e a quantidade de ações em circulação. A redação lembra, em certo ponto, a do código de melhores práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O texto sugere maioria de conselheiros independentes, mas pondera que a parcela deles dependerá do grau de maturidade da organização, do seu ciclo de vida e das suas características.

A CMVM também passou a dar mais atenção ao cumprimento do “pratique ou explique”, exigindo que as companhias sejam mais detalhistas ao apresentar seus argumentos. De acordo com relatório publicado em 2011, apenas 53% das empresas que descumpriram práticas de governança forneciam os motivos adequadamente.