Mercado de fundos passará por reformas regulatórias
Dois trabalhos de diagnóstico das regras aplicáveis à indústria de fundos estão em andamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um deles avalia a necessidade de aperfeiçoar a Instrução 472, que regula os fundos de investimento imobiliários. O outro estuda uma possível reforma da Instrução 409/04, responsável por ditar as regras da maioria dos fundos, entre eles os de ações, os de renda fixa e os multimercados.
O estudo sobre os fundos imobiliários está sendo conduzido pela diretora Luciana Dias. Editada em 2008, a Instrução 472 é considerada atual. No entanto, o súbito crescimento do setor — a emissão anual de cotas explodiu 2.154% de 2008 para 2012 — tem feito o mercado voltar a discutir questões abordadas na época em que a norma foi criada.
Uma delas é a possibilidade de se criarem categorias para os fundos. Assim, os investidores poderiam identificar mais facilmente qual é a especificidade de cada produto e quais riscos estão dispostos a correr. O aumento do nível de transparência pode ser imposto por novas regras da autarquia ou pela autorregulação.
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O segundo diagnóstico, sobre a 409, está sendo feito pela diretora Ana Novaes. Ela não dá detalhes sobre as alterações, mas sinaliza que podem ser estruturais. A mais polêmica é a possibilidade de criação de cotas diferenciadas de fundos de investimentos. Nesse cenário, um investidor avesso a riscos poderia comprar apenas as cotas representativas de títulos públicos, enquanto outro, mais arrojado, ficaria com as de ações. A hipótese foi apresentada por Otavio Yazbek, diretor da CVM, durante o congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
A novidade poderia reduzir a excessiva fragmentação da indústria, mas promete render discussões. O advogado e ex-presidente da CVM Marcelo Trindade ponderou no painel que a adoção de cotas diferenciadas exigiria do mercado abrir mão de uma parcela da transparência que decorre da segregação de produtos.