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Modelo twin peaks da FSA sai em abril

Bruna Maia Carrion

O sistema regulatório do Reino Unido irá, a partir de abril, começar a operar com o modelo twin peaks. Desde o ano passado, a Financial Services Authority (FSA) vem se preparando para sair de cena e dar espaço a dois novos órgãos. A Prudential Regulation Authority (PRA) irá monitorar os bancos do país, enquanto a Financial Conduct Authority (FCA) se voltará para a proteção de consumidores e a prevenção de abusos.

Com essa mudança, o sistema britânico ficará mais parecido com o norte-americano e o brasileiro, por exemplo. A PRA terá papel similar ao do Banco Central e deverá, diariamente, monitorar a saúde financeira dos bancos. Uma de suas principais funções será analisar os riscos tomados por essas instituições e questionar os conselheiros sobre operações arriscadas demais. A FCA será mais parecida com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), focada em investigar e prevenir atividades ilegais, como insider trading, e em proteger investidores.

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Ao separar a FSA em duas, a Inglaterra segue um caminho inverso àquele que tomou anos antes. Criada em 1997, a autoridade unificou nove diferentes agências, dentre elas o Bank of England, que regulava o sistema bancário na época. Mas se no fim dos anos 90 a centralização parecia uma boa ideia, depois da crise de 2008 ela começou a ser questionada. A reestruturação do sistema de regulação britânico vem sendo considerada há algum tempo. Ao noticiar o assunto, o jornal The New York Times citou um trecho do discurso do ministro da Fazenda britânico George Osborne em 2010: "quando um sistema de regulação falha tão espetacularmente, as pessoas se perguntam o que irá substituí-lo".