Estados Unidos estão prontos para regular derivativos

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e a Securities and Exchange Commission (SEC) estão prontas para começar a regular o mercado de swaps nos Estados Unidos. Em julho, as duas agências definiram quais produtos entram na categoria de "swap", "security-based swap" e mixed swaps". Essa separação é fundamental, uma vez que a lei Dodd Frank delega tanto à SEC, que tem foco no mercado de valores mobiliários, como à CFTC, que regula futuros, a responsabilidade de propor regras e supervisionar o mercado de derivativos.

O total return swap (TRS) será considerado um "security-based swap" se envolver a troca (swap) de rentabilidade ou fluxos financeiros de valores mobiliários. Nesse caso, sua regulação estará dentro da jurisdição da SEC. Mas se o ativo em questão não for um valor mobiliário, entrará na categoria de mixed swap. Nesse caso, SEC e CFTC terão poder para regulá-lo. Essas definições vão permitir que as agências deem início à regulamentação de 20 medidas impostas pela Dodd-Frank para tornar as transações com derivativos mais transparentes e seguras. Aprovada em julho de 2010 pela Casa Branca, a Dodd-Frank é a mais abrangente revisão da regulamentação financeira norte-americana desde a década de 1930.

Apesar de comemorada, a notícia de que uma cascata de regulamentações envolvendo os derivativos está por vir preocupa. O consenso é de que a maioria dos participantes no mercado não está preparada para cumprir vários dos requisitos que serão impostos. Pelas regras da Dodd Frank, o registro dos negociadores de derivativos se torna obrigatório, por exemplo. A instituição encarregada de registrar os swaps e fiscalizar sua negociação é a National Futures Association (NFA), entidade de autorregulação que se reporta à CFTC.

Em julho, o diretor de desenvolvimento organizacional de treinamento de recursos humanos da NFA, Kurt Krueger, esteve em São Paulo para participar de um workshop de fiscalização de mercados promovido pela BM&FBovespa e admitiu à CAPITAL ABERTO a dificuldade da sua missão. "É um desafio regular empresas que não estavam habituadas a isso", diz ele. Krueger estima que a nova atividade passará a representar cerca de 50% dos esforços de regulação da NFA.