Quais os principais “descontos regulatórios” da categoria B em relação à A?
O preenchimento do formulário é obrigatório nas duas categorias, mas há campos facultativos para os emissores da categoria B. Um deles é o capítulo sobre remuneração dos administradores, que faculta, dentre outros, o preenchimento dos campos destinados à descrição da política de remuneração e à informação sobre o maior, o menor e a média dos salários pagos individualmente. Outros exemplos são o item destinado à descrição da política de gerenciamento de risco e o campo reservado ao detalhamento dos segmentos operacionais.
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Um emissor que tenha começado o ano de 2010 na categoria A e esteja migrando para a categoria B pode entregar o formulário de referência do novo grupo?
A companhia deve entregar o formulário correspondente à categoria em que está inserida na data da apresentação. Caso tenha começado o ano no grupo A, mas migre para a categoria B antes do fim de maio, pode entregar o formulário do segundo grupo.
A migração da categoria A para a categoria B exige, em todos os casos, uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) nos moldes da Instrução 361?
Sim, vale a Instrução 361, que estabelece a realização de uma OPA para fechamento de capital. O objetivo é que a companhia retire de circulação todos os valores mobiliários que não são compatíveis com a categoria A.
