SEC aprova regras para evitar novo crash súbito

O episódio do flash crash, em 6 de maio de 2010, deixou algumas lições para a Securities and Exchange Commission (SEC). Uma delas é que a agência precisa estar preparada para rastrear um investidor que venha a derrubar abruptamente o mercado acionário norte-americano através de negociações de alta frequência. Mais de um ano depois, a SEC aprovou, por unanimidade, uma regra que vai permitir, a partir de dezembro deste ano, que a agência identifique e monitore os grandes investidores — aqueles que, no dia a dia, são capazes de provocar um novo flash crash.

Segundo as normas sancionadas, indivíduos ou empresas que negociem, por dia, montante igual ou superior a 2 milhões de ações, ou a US$ 20 milhões, deverão se registrar na SEC por meio do preenchimento de um formulário. O mesmo deve ser feito por investidores institucionais que negociem, por mês, patamar igual ou maior que 20 milhões de ações ou US$ 200 milhões. A partir desse registro, a SEC atribuirá a cada investidor um número de identificação. “Essa medida vai reforçar, significativamente, a capacidade da agência de supervisionar as negociações feitas pelos maiores investidores norte-americanos”, comemorou Mary Schapiro, presidente da SEC, que sempre defendeu a criação desse sistema.

A expectativa é que, de maio de 2012 em diante, as corretoras tenham em mãos os números de identificação dos grandes investidores para iniciar o registro das negociações. Esses dados devem estar disponíveis para o regulador na manhã do dia seguinte à transação. Outra exigência é que as corretoras monitorem os volumes negociados por seus clientes, com o objetivo de identificar investidores que possam atingir o piso estipulado para registro na SEC. A estimativa da agência é que as 300 corretoras sujeitas à regra gastem, juntas, US$ 31,8 milhões para adaptar seus sistemas às novas exigências.