Class actions caem 24% em 2009

A onda de ações judiciais coletivas (class actions) finalmente deu uma trégua. Relatório emitido pela Stanford Law School e a Cornerstone Research, em 5 de janeiro, revela que 169 ações foram arquivadas no ano passado, contra 223 em 2008. Ou seja, uma redução de 24%. O número é, inclusive, menor que a média histórica de 197 class actions, observada entre 1997 e 2008.

Os pesquisadores atribuem esse resultado ao arrefecimento da crise financeira global e a uma diminuição na volatilidade do mercado, que, após aumentar significativamente por dois anos, sofreu um declínio em 2009. “Essa queda começou no primeiro semestre do ano passado e tomou proporções maiores no segundo. Não é à toa que houve uma redução no número de ações judiciais”, afirma John Gould, vice-presidente da Cornerstone Research.

Essa melhora no cenário econômico, contudo, não impediu que a crise de crédito global fosse, mais uma vez, a categoria responsável pelo maior número de registro de class actions. Estudo divulgado pela consultoria econômica Nera estima que 40% das ações judiciais arquivadas até 30 de novembro tenham sido geradas por essa razão — a maioria teve origem no primeiro semestre de 2009. O estudo indica ainda um aumento significativo de litígios relacionados a operações fraudulentas de investimento, envolvendo o esquema Ponzi. De acordo com a Nera, no ano passado, 39 class actions foram registradas por esse motivo, contra 10 em 2008. A maioria das ações judiciais é movida por vítimas de Bernard Madoff.