Caso RJCP: o sumiço das ações do controlador
Na semana passada, a RJCP divulgou uma nova versão do seu formulário de referência. No documento, uma surpresa. De dezembro até agora, a fatia de ações detidas por Marcelo Bastos, controlador da companhia, caiu de 50,14% para 33,54%.
A venda dos papéis deveria ter sido divulgada ao mercado. Mas não foi.
De acordo com a Instrução 358, toda vez que um acionista relevante aumenta ou diminui sua participação em parcelas equivalentes a 5%, por meio de uma ou de sucessivas operações, deve fazer um comunicado ao mercado. A Instrução 358 ainda obriga controladores e administradores a publicar, mensalmente, qualquer mudança em suas posições.
No caso da RJCP, nenhum desses informes foi feito.
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A pendência não é novidade na companhia. No processo sancionador RJ2014/1020, aberto em janeiro, a CVM já apura se Bastos e Ricardo Bueno Saab, diretor de RI da empresa, infringiram a Instrução 358 em outras ocasiões.
O sumiço das ações de Marcelo Bastos é apenas mais um ingrediente da conturbada história que a RJCP vem protagonizando. Na edição de dezembro do ano passado, a CAPITAL ABERTO narrou as investigações conduzidas pela CVM para apurar possíveis irregularidades cometidas pela administração da companhia, como manipulação de preço dos papéis. O caso também é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.