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Regulador adverte sobre critérios para troca de PNs por ONs

Yuki Yokoi

Mais uma operação de troca de ações foi colocada na berlinda pelo mercado. A Tec Toy, por causa da intenção de migrar para o Novo Mercado, propôs aos seus preferencialistas que cada ação PN fosse convertida em 0,55 ordinária. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atendeu às reclamações de acionistas e divulgou parecer sobre o caso, por entender que a proposta pode ser eventualmente prejudicial aos donos de preferenciais. A empresa, por sua vez, não conseguiu quórum para deliberar sobre o assunto na primeira assembléia e teve de levá-lo para a segunda convocação — não realizada até o fechamento desta edição.A Tec Toy se baseou na cotação do papel em um prazo de 30 dias para estabelecer a relação de troca. Porém, em dois aumentos de capital feitos anteriormente, o critério escolhido havia sido o da cotação em 90 dias. Questionada pela CVM, a empresa alegou que o mesmo prazo não poderia ser adotado na conversão porque espelharia períodos distintos, com mudanças nas proporções de ordinárias e preferenciais no capital total. “Para nós, essa justificativa não foi suficiente”, afirma Elizabeth Machado, superintendente de relações com empresas. A autarquia observa que ocorreram 93 pregões entre o anúncio do aumento de capital e a divulgação do fato relevante sobre a conversão.

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Fortalece a argumentação da CVM o fato de que a relação de troca baseada na cotação média de 30 pregões resulta em uma conversão menos atrativa para os preferencialistas quando comparada com o critério de 90 dias. Além disso, nos dois aumentos de capital promovidos pela Tec Toy, o preço das preferenciais foi superior ao das ordinárias.