Reta final pré-COP inclui debate sobre blended finance e expectativa pelo texto da taxonomia brasileira

Faltando pouco mais de um mês para o início da trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP30, a ser realizada em Belém, o mercado financeiro e de capitais segue em sua agenda pré-evento. No centro dos debates, a busca por estratégias que canalizem recursos para uma economia de baixo carbono, com projetos socioambientalmente responsáveis. Há iniciativas que debatem o melhor formato de financiamento dos projetos, outras que visam educar sobre as novas exigências informacionais e ainda movimentos regulatórios importantes. Uma das novidades é o texto final da Taxonomia Sustentável Brasileira, TSB, que deve sair a qualquer momento. Iniciativas capitaneadas pela Anbima, como a jornada Blended Finance, segue até as vésperas da COP30.

Dentro da Jornada IRFS, a Anbima promoveu quatro workshops técnicos e uma reunião aberta com a CVM. Na Jornada Rumo à COP, foram cinco workshops e o último está programado para dia 28 deste mês. Além disto, haverá um evento presencial em Belém. Na busca pelo melhor modelo de financiamento dos projetos, a Anbima já realizou um workshop e tem mais dois programados para este mês, a Jornada de Blended Finance. “É uma iniciativa de capacitação sobre blended finance, alternativa que reúne capital público ou concessional, de filantropia com capital privado. A Anbima tem feito esta jornada de blended finance com os associados”, comenta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima. “O mundo todo está olhando para o Brasil, precisamos de estruturas (de financiamento) para os projetos, porque existe capital internacional que pode vir para o país e financiar uma parte das iniciativas.”

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Há três eixos de financiamento climático no debate: recursos para a adaptação das empresas/economia, soluções com base na natureza (bioeconomia) e preservação das florestas. “Este último, temos pouco track record, ninguém sabe como fazer o valuation exatamente, temos pouca experiência”, comenta Billi, acrescentando que tem havido avanços nas “peças do quebra cabeça” para destravar e encontrar os melhores arranjos para financiamentos ao clima. O executivo cita o BIP - Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos, uma iniciativa do governo brasileiro para estimular investimentos em transformação ecológica, - e o Programa Eco Invest, criado pelo governo para financiar projetos sustentáveis no modelo de blended finance.

“As iniciativas da Anbima pré-COP têm participação de assets, naturalmente, mas também de seguradoras, bancos, principalmente nos encontros promovidose com a CNSEG, com a Febraban, é o sell-side e o buy-side juntos”, comenta Marcelo Billi. “A grande discussão na COP é este arranjo entre capital público e privado, considerando as taxas de retorno diferentes, e como preparar as instituições para ganhar dinheiro nessa história, porque no final, é mais debêntures, mais FIDC, mais fundo ou equity. A gente está se estruturando para trazer para o portfólio da indústria novos títulos e valores imobiliários ligados a essa agenda, novos empréstimos.” Durante a COP, estão programadas participações da Anbima na Casa do Seguro, dentro das iniciativas conjunta com CNSEG e Febraban, e no COP Investment Day, destinado a finanças.

Agenda BC e taxonomia

Como parte das iniciativas para atrair recursos para projetos sustentáveis, a construção de uma taxonomia brasileira é considerada peça chave. Ainda este mês, o Ministério da Fazenda deve publicar o documento final da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um sistema de classificação regulatória das atividades econômicas consideradas sustentáveis. “Junto com a publicação desse documento, deve vir um decreto estabelecendo algumas obrigatoriedades para implementação. Terá também um período de testagem para que os reguladores, que deve ser de um ano, identifiquem as normas que precisam ser adaptadas para ser alinhadas com a taxonomia”, comentou Kathleen Krause, chefe adjunta do Departamento de Regulação Prudencial do BC, durante participação no evento ABBC Talks | Agenda de Sustentabilidade Para o Setor Financeiro.

A executiva do BC lembrou também que a autoridade monetária já tem procurado preparar seus documentos alinhado com o que se sabe do projeto da taxonomia. “A gente participou na elaboração da consulta pública, a gente já conhece o documento da taxonomia do mercado financeiro brasileiro, que já existe e que também foi incorporado.”

Na visão de Nabil Moura Kadri, superintendente do Meio Ambiente do BNDES, ter uma taxonomia unificada no Brasil ajuda principalmente nos aspectos de captação. “O BNDES trabalha muito fazendo captações internacionais, repassados por bancos parceiros. Ter uma taxonomia nossa é dizer o que pode ou não pode ser financiado ou aquilo que é ou não é. O que é verde, o que é social. Ajuda muito para evitar aquelas áreas cinzentas que a gente não consegue interpretar se é um investimento verde, se é um investimento social.” Kadri acrescenta que quando tem isto “bem organizado, ajuda o banco a apresentar um portfólio de produtos para fazer as captações a um custo mais baixo. Porque o que a gente tem visto no mercado internacional é que o recurso mais barato é aquele voltado para agenda verde ou social”.

Na agenda trabalhada pelo BC, uma das seis dimensões é a de sustentabilidade, que tem uma série de medidas que buscam tanto na regulação, quanto a supervisão. Uma das iniciativas, destacada por Kathleen Krause, do BC, é uma instrução normativa inspirada nas recomendações da TFCD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures). “Eram recomendações em nível global para, basicamente, as companhias abertas, e o Banco Central incorporou aqui as recomendações, mas fez isso de forma gradual, em duas etapas”, explica a executiva. “Na primeira etapa, a gente trouxe a obrigatoriedade de divulgação de tabelas com informações qualitativas, governança, estratégia e gestão de riscos. E numa segunda etapa, que a gente ainda está trabalhando, são as informações quantitativas, que dizem respeito a exposições, a metas, a métricas, os indicadores.”

Já foi realizada uma tomada de subsídio para esta etapa quantitativa, por meio da consulta pública número 100 de 2024, sobre divulgação de riscos climáticos. Agora, o BC está na fase de avaliação das contribuições enviadas. “Tem uma segunda consulta pública, que incorpora, harmoniza e concilia essas recomendações com os padrões S1 e S2 do ISSB nas demonstrações contábeis, que também foram objeto de normativo do Banco Central (Resolução 5.185, que determina a obrigatoriedade de divulgação do relatório de sustentabilidade junto com as demonstrações contábeis).” Kathleen Krause informa que em novembro o BC vai abrir uma consulta pública referente ao tema, a ser anunciada durante a COP30, como mais uma das medidas do Brasil nesse contexto.