B3 quer ser principal depositária do mercado de carbono
Diante da aprovação de lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), e há um mercado regulado de carbono no Brasil, entra em pauta a discussão sobre como os players estão se organizando para atuar neste novo ambiente – e quais são as oportunidades para emissores, intermediários e investidores. Embora note um avanço evidente, Luiz Masagão, vice-presidente de produtos e clientes da B3, diz que a iniciativa ainda está na reta final, e a primeira negociação deve sair apenas em 2027.
Este foi um dos temas de debate no Anbima Summit 2025, realizado na capital paulista nesta quarta-feira (25). No último ano, foi criado o Mercado de Carbono, instaurando o SBCE, e para a compensação do poluente, há ativos disponíveis aos investidores para compra, tratados como valores mobiliários. A B3, inclusive, pretende exercer protagonismo no segmento, segundo executivo.
Aprenda a navegar pelo sistema tributário definido para os FIDCs no curso “Desvendando o Tributário de FIDC”
“Finalmente damos o grande salto de transformar o mercado de carbono, efetivamente, em um mercado com negociação, com ativos, com valorização, como vemos nos principais mercados do mundo”, disse Masagão, da B3.
O executivo da bolsa pontuou que o mercado regulado (em que as partes poluidoras são obrigadas a compensar as emissões) de diversos países, geralmente, é mais robusto e valorizado do que o voluntário, e comemora o início da regulamentação no Brasil. “O mercado voluntário é muito amplo e o Brasil só podia participar dele. Os mercados regulados são compatíveis. E, agora, a criação do mercado regulado brasileiro traz essa mudança”, pontua.
A primeira etapa do processo, segundo Masagão, é trabalhar em toda a taxonomia e infraestrutura legal do órgão regulador responsável por essas emissões/negociações em relação às permissões de emissão de carbono, e o maior desafio está no mercado voluntário.
“Quando vamos para o mercado voluntário, cada um compra o que quer. Tem comprador que quer comprar barato e não está preocupado com integridade do ativo, e isso gera malefícios imensos para o mercado”, conta o executivo.
PUBLICIDADE
Segundo ele, um avanço importante em seguida é a adaptação do mercado local, com normas e metodologias ajustadas ao cenário brasileiro. “Está acontecendo uma discussão com o governo, com o Ministério do Ambiente, e o próprio BNDES participando sobre a criação de uma certificadora nacional. Acho que isso vai ser um grande salto para validar a integridade do ativo.”
Pairam ainda questões sobre a estrutura das ofertas, o perfil de investidor, e, também, o custo, além de discrepâncias entre o mercado regulado e o voluntário de carbono.
Com o SBCE, veio o CRBE (Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões) – crédito voluntário importado para o mercado de ‘cap and trade’ (sistema que limita emissões de gases efeito estufa por meio de precificação) –, que trouxe um estímulo ao mercado de carbono. O modus operandi é o seguinte: uma empresa que não tinha a obrigação de emitir menos, mas ainda assim reduziu volume ao elaborar um projeto com esse fim (os limites ainda serão definidos), gera um ‘crédito’, e este poderá ser negociado e utilizado como compensação por aqueles que não conseguiram bater sua meta.
“Isso gera uma valorização gigantesca desse crédito. O mercado regulado opera quase 10 vezes de prêmio em relação ao mercado voluntário. Vai ter muita demanda por fazer essa migração”, aponta.
Masagão destacou que a implementação da norma é complexa, porque precisa haver garantia de integridade dos ativos, mas, “uma vez bem-feita, o estímulo para o mercado de crédito voluntário passa a ser muito maior”. É que o acesso se dará também para o mercado regulado, que é mais vantajoso.
O executivo citou ainda a necessidade de investimentos, haja vista os custos para garantir integridade aos ativos. “Se não tiver um agente certificador, se não quiserem pagar o certificador, o custodiante, o depositário, se não quisermos pagar ninguém, não vai ter um crédito íntegro”, esclareceu.
Masagão apontou que a B3 está trabalhando próxima ao Ministério da Fazenda, Ministério do Ambiente e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para moldar a infraestrutura de mercado. A bolsa, inclusive, quer ser a principal depositária do mercado de carbono.
“Em relação à infraestrutura e à B3, queremos ser a principal depositária e plataforma de negociação do mercado de carbono brasileiro. Vamos alocar todo o capital e recursos necessários para desenvolver essa infraestrutura de operação”, contou o executivo.
O vice-presidente de produtos e clientes da B3 afirmou, ainda, que “faltam poucas peças” para esse mercado, mas, que “infelizmente, são peças complexas” e estimou ainda que a primeira negociação ocorra apenas em 2027.