Governo do Paraná lança primeiro FIDC/Fiagro estatal do País
O governo do Estado do Paraná lança oficialmente nesta quinta-feira (3) na B3 o primeiro fundo de investimento estatal voltado ao agronegócio do País. Trata-se de arranjo legal de investimentos com a constituição de fundo de investimentos em direito creditórios (FIDC). O modelo contará com modalidade de financiamento blended finance: o governo aportará parte dos recursos, enquanto investidores privados participarão com capital alavancando os valores estatais. A ideia é que haja maior celeridade, eficiência e capilaridade dos recursos de fomento ao agronegócio.
O principal objetivo do governo do Paraná é oferecer uma alternativa às condições de financiamento do Plano Safra e de outros recursos destinados ao crédito rural, que têm se mostrado insuficientes para atender a toda a demanda nacional e no próprio Estado. “É um FIDC 100% exclusivo do Estado que irá investir em Fiagros. O FIDC terá como cota sênior o Estado, com até 20% de participação”, explica Igor Nascimento, sócio de Tributário do Souza Okawa, escritório que estruturou o FIDC para o governo do Paraná. As cotas mezaninas serão cotas de mercado, abertas ao público, e as subordinadas destinadas a empresas do agronegócio ou cooperativas do agronegócio do Paraná, que poderão utilizar os recursos para financiar os seus produtores.
PUBLICIDADE
Aprenda a navegar pelo sistema tributário definido para os FIDCs no curso “Desvendando o Tributário de FIDC”
O primeiro FIDC Fiagro estatal do país será destinado a investidores qualificados ou profissionais. “Serão grandes fundos, gestoras, empresas, enfim, investidores do mercado. Nessa primeira fase, pode chegar a algo em torno de R$ 2,5 bilhões de patrimônio, mas o governo já anunciou que novos FIDCs provavelmente vão ser construídos no mesmo modelo”, comenta Nascimento.
O recursos levantados pelo produto podem ser usados para sistemas de irrigação, expansão da produção, armazenagem, equipamentos e outras linhas. Também poderão ser usados pela indústria que atende o setor, como tratores e outros maquinários agrícolas. Outros Estados já estariam estudando a estruturação de fundos semelhantes.
Uma das vantagens deste modelo, segundo informa o escritório que estruturou a operação, está na alavancagem de recursos estatais (aproximadamente 1x7), e na possibilidade de se fornecer crédito com juros mais baixos para os produtores rurais, que ficam na casa dos 9%, bem abaixo da taxa de referência do mercado, a Selic hoje a 14,25%.