Acionistas cobram Americanas a divulgação na íntegra do relatório do Comitê Independente
O Instituto Empresa, que representaaproximadamente 500 acionistas e ex-acionistas da Americanas, acaba de notificar a companhia para que disponibilize ao mercado e aos seus acionistas a cópia integral do relatório elaborado pelo Comitê Independente que apurou as causas e responsabilidades relacionadas à fraude contábil. Sem a leitura do documento, informa o Instituto, acionistas não podem deliberar na Assembleia Geral Extraordinária sobre a proposta de abertura de ação de responsabilidade civil contra diretores em razão da fraude contábil.
A Americanas convocou Assembleia Geral Extraordinária para o dia 11 de dezembro e o prazo para os acionistas informarem se participarão terminará em 9 de dezembro. O Conselho de Administração teve acesso ao relatório e orientou a diretoria para que tomasse as medidas cabíveis para a defesa dos interesses sociais e ressarcimento dos prejuízos causados, mas os acionistas minoritários não.
“Sem esse documento não há como se realizar uma deliberação válida sobre a responsabilidade exclusiva de alguns dos tantos ex-diretores envolvidos, nem como aferir o comportamento dos controladores e de outros órgãos que deveriam ter zelado pela governança como o Comitê de Auditoria e o Conselho de Administração”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
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Instituído pela Companhia para averiguar as inconsistências em lançamentos contábeis, após quase 18 meses de trabalho, o Comitê Independente confirmou a existência de fraude. A prática foi caracterizada, principalmente, por lançamentos indevidos na conta fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como “risco sacado”, dentre outras operações fraudulentas e incorretamente refletidas no balanço da Companhia, de acordo com fato relevante emitido em julho deste ano.
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“O relatório, pago pelo conjunto dos acionistas, demonstra a fraude contábil que causou prejuízos à Companhia, acionistas minoritários, colaboradores e outros stakeholders. No entanto, as poucas informações disponibilizadas ao mercado e aos acionistas são absolutamente insuficientes para que o conjunto dos investidores possa deliberar sobre a matéria”, ressalta Silva. O executivo acrescenta que o fato relevante se limitou a dizer que “os responsáveis por comandar ou orquestrar as fraudes identificadas não mais integram os quadros da Companhia”, porém, não avança nas responsabilidades de cada um dos envolvidos para além de se omitir sobre falhas no controle interno. Em paralelo às iniciativas da Americanas, investidores já pedem indenização diretamente à companhia e aos controladores por terem realizado a aquisição de ativos com base em dados e números falsos.
“Houve erro ou engano no negócio jurídico, baseado em informações fornecidas pela companhia, por atos dos seus controladores, viciando a decisão dos minoritários, causando dano direto ao patrimônio de cada investidor.” Explica Silva.