Ativos dos fundos de pensão chegam a R$ 1,3 trilhão e representam 11,4% do PIB
Os ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) atingiram R$ 1,3 trilhão ao final do primeiro semestre de 2024, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O volume representa 11,4% do PIB brasileiro. O maior crescimento em termos percentuais ocorreu nos Planos Família, modalidade que já somam mais de 132 mil participantes e R$ 2,1 bilhões em ativos, avanço de 34% sobre junho de 2023. O retorno da carteira investida das EFPCs, no primeiro semestre, ficou em 2,83%. A renda fixa, que compõe 81,4% da carteira, obteve um desempenho positivo de 3,84%. A renda variável, com 10,4% de representatividade, contribuiu negativamente com 5,52% de queda.
Na coletiva de apresentação dos resultados, Jarbas Antonio de Biagi, presidente da Abrapp lembrou que desde 2005, as EFPCs alcançaram uma rentabilidade acumulada de 804,21%, superando a Taxa Mínima Atuarial (TMA) de 767,98%. “Isto reforça a robustez e a sustentabilidade do sistema ao longo do tempo. Demonstra a resiliência e a capacidade do setor em proporcionar retornos consistentes aos participantes, mesmo em meio a períodos de volatilidade.”
Sobre o desempenho dos produtos no ano, a Abrapp destacou o ambiente volátil do mercado com crescente percepção de risco, refletida principalmente no dólar e nos juros futuros em alta, além da volatilidade da bolsa. O Ibovespa, apesar de uma leve recuperação de 1,48% em junho, apresentou queda de 7,66% no ano, o pior desempenho semestral desde o início da pandemia. Já os índices IMA-B tiveram resultados mistos: o IMA-B 5 valorizou 0,39% no mês, acumulando alta de 3,33% no ano, enquanto o IMA-B 5+ recuou 2,25%, acumulando queda de 5,04% no mesmo período.
“Esses fatores criaram um ambiente desafiador para os fundos de pensão, destacando ainda mais a importância de uma gestão ativa e eficiente das carteiras de investimento. Em um cenário econômico volátil, a habilidade de ajustar estratégias rapidamente e diversificar os ativos é essencial para garantir a rentabilidade e a segurança dos planos previdenciários", afirma o presidente da Abrapp.
A Abrapp divulgou projeções de rentabilidade das EFPCs para 2024 em três cenários distintos com base nas premissas econômicas atuais. A maior rentabilidade seria alcançada com o Cenário III: retorno da carteira de 10,85%, com destaque para a renda variável que projeta um ganho de 19,26%. A RF e os “Outros” permanecem com os mesmos percentuais de retorno dos cenários anteriores, respectivamente 9,52% e 6,23%, e a TJP também se mantém estável em 8,66%.
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A forte concentração de recursos dos fundos de pensão em títulos públicos foi destaque na fala do presidente da Abrapp que demonstrou uma certa preocupação. “Um ponto que, de certa forma, nos incomoda é a alta concentração em títulos públicos, em renda fixa, mas por outro lado mostra governança das entidades. Se eu tenho um título público me pagando mais do que o atuarial, segurança, solvência, liquidez e rentabilidade, não tem por que eu investir em outro veículo”, comenta Biagi. “Temos trabalhado junto ao BNDES, no sentido de se criar séries de debêntures, com o BNDES garantindo, no mínimo, a rentabilidade do título público, caso a operação não performe e caso a operação realmente seja sinistrada, aquilo também garanta essa operação.”
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Outras demandas da Abrapp focam na mudança dos critérios para marcação dos ativos, hoje a mercado, e na fim da obrigatoriedade de que os fundos de pensão tenham que vender seus ativos imobiliários até 2030. “Fizemos uma reivindicação para mudar esta regra, que é de 2019. A competência de classificação dos ativos é do CNPCR (Conselho Nacional de Previdência Complementar). O tema precisa ser revisto porque trouxe para os planos uma oscilação muito grande”, comenta o presidente da Abrapp que negocia o tema junto aos ministérios da Previdência, Fazenda e de Gestão. “Nós temos reconhecimento que o Ministério da Previdência, através da secretaria, tem diligenciado isso junto aos demais ministérios do governo.”
Outro tema que tem consumido esforços da Abrapp é a obrigatoriedade de venda dos ativos físicos, imóveis, pelas fundações até 2030, por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Quando se coloca um prazo para a venda pode prejudicar o mercado. Porque às vezes o interessado prefere esperar o prazo em que o imóvel terá que ser vendido, é ruim. Achávamos que seria resolvido até junho, mas não foi. Esperamos que aconteça a qualquer momento.”
Questionado sobre informações de que o governo federal quer que os fundos de pensão entrem com força nos investimentos em infraestrutura no país (PAC), Biagi negou que as conversas com o BNDES, sobre debêntures com séries especiais (garantidas) tivessem a ver com esta manifestação do governo. “Nossa reunião não tratou do tema, mas com a garantia do BNDES para debêntures especificas, as entidades teriam a total liberdade dentro da sua governança de decidir se vai fazer investimentos nesse segmento ou não.”