“Não é preciso ter bola de cristal para saber que o crescimento da indústria de fundos estruturados vai ser gigantesco”, diz presidente da CVM
Diante da transformação digital e novas regulações a caminho, além de resultados recentes de Fiagro e CRAs, o mercado tem se voltado cada vez mais para os títulos de crédito privado e fundos estruturados. De acordo com levantamento da Uqbar, em 2023, CRI, CRA, FIDC e FII (apenas os que investem em Renda Fixa - CRI) acumularam juntos, em emissões, o montante de R$ 256,6 bilhões. As projeções para os próximos anos também são otimistas com relação à evolução do mercado. Um estudo realizado pela Ouro Preto Investimentos aponta que até 2039 cerca de 68% do crédito será financiado pelo mercado de capitais e não pelos bancos.
O sócio fundador da Uqbar, Carlos Augusto Lopes, apontou durante o evento Uqbar Experience, nesta quinta-feira (4), que a evolução foi possível devido ao avanço das securitizadoras, à regulação e à transformação digital, e ressalta que nenhum outro segmento cresceu tanto a taxas anuais.
“Em termos de estoque, de CRI, CRA, FIDC e FIIs, saímos de 2013, de por volta de R$ 100 bilhões e alcançamos mais de R$ 800 bilhões nesse intervalo de tempo até 2023. Se eu adicionar fundo imobiliário de tijolo, o saldo do nosso mercado é de R$ 1 trilhão”.
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Já com relação às emissões, o montante foi de R$ 40,5 bilhões em 2013, para R$ 256,6 bi em 2023.
Perspectiva da CVM e os fundos estruturados
Durante o evento, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, ressaltou o trabalho da entidade reguladora e os desafios de desempenhar um papel desenvolvimentista em função do mercado de capitais, dizendo que a CVM não acompanhou o crescimento do mercado brasileiro “seja na questão salarial ou no número de pessoas” e afirmou que o mercado de capitais é “essencial para auxiliar o Brasil” a ser mais inclusivo e sustentável.
“Hoje, no Brasil, muitas pessoas falam da importância da redução das taxas de juros. Sempre que tenho oportunidade, gosto de dizer que o mercado de capitais tem um papel relevante nessa atividade quando ele é capaz de proporcionar a sua função econômica essencial, que é a aproximação entre os emissores e os investidores, disponibilizando capital, reduzindo o custo de captação e, dessa maneira, auxiliando de uma maneira direta a redução das taxas de juros”, afirmou Nascimento. “O mercado de capitais vem crescendo. O Brasil passa por uma revolução silenciosa. O mercado de capitais é resiliente. Os números da indústria de fundo são impressionantes”, completou, reiterando que o mercado de capitais é capaz de ajudar o Brasil a cumprir políticas públicas relevantes.
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Nascimento falou sobre o quadro geral da autarquia, prevendo que a CVM arrecade, apenas em taxas de fiscalização, R$ 1,2 bilhão em 2024, e compartilhou o calendário regulatório da entidade, em especial para produtos de crédito, como FIDCs e Fiagro, citando os marcos regulatórios.
“A Resolução 175 é baseada em cinco grandes diretrizes. A primeira foi adaptar a regulamentação de fundos à lei da liberdade econômica, que equiparou o Brasil aos melhores parâmetros internacionais. Regra de insolvência, limites de responsabilidade. Eu falo que o Brasil não tinha limitação da responsabilidade da maior indústria do mercado de capitais, que é a indústria de fundos. Trazer isso pra dentro da regulação só é possível com a existência de uma legislação própria, então trouxemos isso para dentro da regulação do mercado de capitais, fizemos adequações à jurisprudência administrativa da CVM”
O presidente da CVM ainda explicou que a decisão de postergar o início da vigência de algumas regras para que as pessoas pudessem se adaptar.
“A 175 traz muitas modernidades. Primeiramente, ela dá mais segurança para o patrimônio dos investidores, traz mais proteção, por exemplo, com as regras de limitação de responsabilidade com aplicação de regime de insolvência dos fundos. Com uma mão você traz proteção, com a outra mão você admite que essas pessoas assumam mais riscos”, comenta. “Isso permitiu, por exemplo, o investimento dos investidores de varejo nos FIDCs, trouxe a possibilidade de os fundos terem o patrimônio na ordem dos produtos de ativos do exterior."
O presidente da CVM ressalta que “mesmo que a gente tenha investido em produtos lá fora, a gente quer que esses produtos sejam objeto de investimento pelo Brasil, diferente do que aconteceu em vários outros países”.
Ainda sobre a agenda de regulações, Nascimento lembrou da importância do Anexo 6, que trata dos Fiagro, e afirmou que o documento deve ser entregue no primeiro semestre de 2024, e tratou dos outros anexos normativos a serem divulgados pela entidade. “As categorias de fundo que estão ali colocadas são essas, as mais protagonistas das discussões aqui, são os seis primeiros anexos, o FIF, o FIDIC, o FII, o FIP, os ETFs e o Fiagro”, diz Nascimento. Segundo ele, “haverá uma entrega robusta este ano”, falando dos Fiagro.
Finalizando sua fala na sessão de perguntas, Nascimento afirmou que “gosta de defender o CRI e o CRA em relação à LCI e ao LCA” para esse esquema de produtos estruturados e que “não é preciso ter bola de cristal para saber que o crescimento da indústria de fundos estruturados, FII, FIDC e Fiagro, vai ser gigantesco”, citando a migração de produtos incentivados para outros produtos das finanças estruturadas após as resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Projeções otimistas
João Baptista Peixoto Neto, CEO do Ouro Preto e sócio da Peixoto Neto, Sociedade de Advogados, afirmou que o segmento tem passado por uma revolução e que, até 2039, segundo uma posição mais conservadora, 68% do crédito será financiado pelo mercado de capitais por meio de títulos como FIDCs, Debêntures, CRI (FII) e CRA (Fiagro) e que “a securitização de créditos é uma tendência irreversível”.
Segundo levantamento da Ouro Preto, atualmente apenas 24% do crédito é dado pelo mercado de capitais, por meio de FIDC, debêntures, debêntures incentivadas, debêntures de infraestrutura, CRI e CRA.
“O mercado de crédito no Brasil está deixando de ser um mercado exclusivamente bancário, como sempre foi desde o início, e se transformou, e vindo para o mercado de capitais. Vai ficar parecido com o que é hoje o mercado nos Estados Unidos. O mercado de crédito nos Estados Unidos, quem provém é muito mais o mercado de capitais do que o mercado bancário”, aponta Peixoto Neto.