Código de governança aumenta responsabilidade de conselheiros
Redação Capital Aberto
O código de governança corporativa do Reino Unido irá passar por uma reformulação, com o objetivo de aumentar a responsabilidade dos conselhos de administração pela acurácia dos balanços e inibir condutas inadequadas. As mudanças foram propostas pelo Financial Reporting Council (FRC), regulador responsável por estabelecer os padrões nas áreas de contabilidade e auditoria no Reino Unido.
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O código se aplica a empresas listadas no segmento premium da Bolsa de Londres, e os administradores podem optar por não cumprir as regras desde que expliquem suas razões. O não cumprimento, entretanto, não deve ser bem-visto pelos investidores e pelo governo. Em 2021, o governo do Reino Unido abriu uma consulta sobre uma possível reforma nos regimes de auditoria e governança corporativa do país, após escândalos em empresas como a varejista BHS, a construtora Carillion e a rede de cafeterias Patisserie Valerie.
De acordo com o código de governança revisado, os conselheiros devem elaborar uma declaração atestando a eficácia dos controles internos de suas empresas e divulgar qualquer fraqueza ou falha significativa que encontrem neles.
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Outra novidade diz respeito à proposta do FRC de que as empresas divulguem, em seus relatórios anuais, as "circunstâncias mínimas" que podem disparar cláusulas de recuperação de remuneração (compensation clawback) pagas a conselheiros com base em demonstrações financeiras que contenham falhas graves. As empresas devem, ainda, informar se o dispositivo foi acionado no último exercício financeiro. Diante da proposta, a expectativa é de que as companhias passem a incluir tais disposições nos contratos de trabalho dos conselheiros.
As revisões sugeridas no código estão abertas para consulta pública, e os participantes do mercado podem enviar seus comentários até a metade de setembro.
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