É grande a chance de o colegiado da CVM manter a decisão da área técnica, avaliam fontes
A chance de o colegiado da CVM manter a decisão da área técnica e exigir que Petrobras refaça demonstrações financeiras desconsiderando a aplicação da contabilidade de hedge é grande, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem. O ofício da CVM, observam, teria sido uma espécie de comprovação da suspeita de que a petroleira usou a contabilidade de hedge para “dourar” seus resultados.
No entanto, há pontos que tendem a pesar a favor da companhia. A Petrobras adota a contabilidade de hedge ininterruptamente desde 2013 — manteve a prática mesmo ao longo de 2016, quando a oscilação cambial que antes favorecia seus resultados passou a alimentar a deterioração da última linha do balanço. Além disso, a adoção do hedge accounting nas demonstrações financeiras da companhia tem o respaldo de respeitados profissionais na área contábil. Desde setembro de 2015, o conselho de administração da petroleira é presidido por Nelson Carvalho, considerado um dos maiores especialistas em contabilidade do País — assumiu o posto até então ocupado por Aldemir Bendini. O professor Eliseu Martins, responsável pelo processo de adoção do IFRS no Brasil, também emitiu parecer favorável ao uso da técnica contábil.
PUBLICIDADE
Do ponto de vista prático, se a decisão da área técnica da CVM prevalecer, a desconsideração do hedge accounting diminuirá o lucro líquido da Petrobras em 2013 e aumentará os prejuízos de 2014 e 2015. Já em 2016, cálculos do Santander indicam que o prejuízo de R$ 17,3 bilhões acumulado de janeiro a setembro se transformaria em um lucro de R$ 31 bilhões. Essa reversão na última linha do balanço, lembram os analistas de mercado, pode acarretar pagamento de dividendos — algo que a companhia não faz desde 2014.
Porém, com ou sem a republicação das demonstrações financeiras, a discussão sobre o uso do hedge accounting pela Petrobras ainda deve gerar muita controvérsia. Segundo profissionais consultados pela reportagem, a análise feita pela área técnica da CVM tende a se tornar uma referência da contabilidade de hedge no Brasil. Será, como enfatizou um investidor, o símbolo do uso duvidoso de uma regra que só tem méritos quando gerencialmente bem adotada. O caso pode repercutir também entre as companhias. “É possível que a CVM mantenha a republicação e isso, infelizmente, tende a desincentivar o uso do hedge accounting por outras empresas”, lamenta Eric Barreto, professor do Insper e da M2MSaber.
Se adotada adequadamente, a contabilidade de hedge não tem por que gerar problemas. Além dos balanços da Petrobras, a CVM analisou, no âmbito da supervisão baseada em risco (SBR), as demonstrações financeiras de outras companhias que adotaram a técnica contábil: Braskem, Vanguarda Agro e Brasil Foods também acabaram virando alvo de processos administrativos. Após passar pelo escrutínio do regulador, nenhuma delas precisou refazer seus balanços.