Novidades do Iasb vão impactar o Brasil

O International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pela emissão das normas contábeis no padrão IFRS, tem pela frente um calendário com impacto relevante para as companhias brasileiras. De acordo com Amaro Gomes, membro do conselho do Iasb, o órgão se convenceu da necessidade de repensar o assunto e, ainda este ano, disponibilizará uma minuta para discussões. A informação foi dada durante o 17º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, realizado em julho pelo Ibri e pela Abrasca.

O atual padrão IFRS não permite o reconhecimento de ativos e passivos originados por normativos regulatórios. Por isso, na adoção inicial do padrão, muitas companhias brasileiras registraram oscilações relevantes em suas demonstrações financeiras. No Brasil, no entanto, é comum as exploradoras de concessões públicas terem direito a reembolsos assegurados em contrato. No caso de distribuidoras de energia, por exemplo, o ativo regulatório é o aumento de tarifa concedido pelo governo que compensa gastos não gerenciáveis, como a compra emergencial de energia termelétrica.

Companhias e investidores também devem estar atentos à entrada em vigor de novas normas. O IFRS 15, sobre reconhecimento de receitas, terá início um ano depois do previsto, em janeiro de 2018, o que significará sua aplicação retroativa desde 2016. De acordo com o novo pronunciamento o cômputo dos ingressos deve ocorrer na data da transferência do bem ou serviço — no caso do setor de construção, por exemplo, na entrega do imóvel, e não no período de construção.

Ilustração: Grau 180.com.