Novo título imobiliário será isento de imposto

No dia 20 de agosto, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a criação da letra imobiliária garantida, título lastreado em financiamentos de imóveis. Para atrair o investidor, inclusive o estrangeiro, o governo prometeu isenção do imposto de renda e dupla garantia: o banco emissor dará cobertura ao papel e a carteira imobiliária que lhe serve de lastro será separada dos demais ativos do banco, protegendo os investidores em caso de liquidação da instituição financeira.

O anúncio foi feito em meio à divulgação de um pacote de medidas de estímulo à concessão de crédito imobiliário e de melhorias do marco regulatório do segmento. O novo título promete competir com a letra de crédito imobiliário (LCI), que oferece isenção fiscal apenas para o investidor pessoa física. A criação do produto ainda depende da publicação de uma medida provisória.

Ilustração: Eric Peleias