BC fortalece fiscalização da conduta dos participantes

O Banco Central (BC) decidiu aprofundar a fiscalização da conduta dos participantes do mercado, criando um departamento exclusivamente voltado a essa tarefa. O objetivo é ter uma atuação mais preventiva e menos reativa sobre as irregularidades do mercado financeiro. O anúncio foi feito em dezembro pelo presidente Alexandre Tombini. A iniciativa vem na esteira de dois casos recentes envolvendo falhas de conduta de administradores: o do Cruzeiro do Sul e o do banco BVA.

A ênfase sobre a vigília de conduta é uma tendência mundo afora. Em países como Austrália, Holanda, Canadá, Portugal e Espanha, vigora o sistema chamado "twin peaks", em que a supervisão dos mercados financeiro e de capitais é dividida em duas frentes: um regulador zela pela liquidez e pelo controle dos riscos sistêmicos de todos os participantes; e o outro vigia somente a conduta desses agentes. No Brasil, essa divisão é feita de outra forma — o BC cuida do sistema financeiro de forma ampla, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do mercado de capitais —, mas a iniciativa recente do BC é um sinal de que um enfoque sobre a conduta do mercado é necessário. "Queremos fazer esse acompanhamento preventivo de forma mais sistemática a partir de agora", observa Anthero Meirelles, diretor de fiscalização do BC.