Grupo lança proposta alternativa para mercado de acesso

Auditores, escritórios de advocacia, bancos de investimentos e investidores institucionais elaboraram seu próprio projeto para atrair pequenas e médias empresas (PMEs) para o mercado de capitais. A iniciativa não tem qualquer vínculo com a BM&FBovespa — apesar de trazer sugestões para destravar o Bovespa Mais — ou com entidades como o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), que tem trabalhado para mostrar a importância econômica do segmento. Se o plano de ação dos agentes do mercado renderá frutos mais rapidamente que o da Bolsa é uma incógnita. Mas a mobilização serviu para mostrar que os bancos, até então pouco interessados no nicho de ofertas de menor porte, mudaram de postura.

O projeto, cuja versão preliminar tem 74 páginas, foi informalmente batizado de Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME), em alusão aos programas do governo federal. Começou a ser delineado em julho, a partir da mobilização de Rodolfo Zabisky, CEO da @titude Global, e de Ivan Clark, sócio da PwC, e já reúne, no total, 36 integrantes. A principal proposta do PAC-PME é o incentivo fiscal. Para as pequenas e médias que fizerem uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a ideia é conceder um crédito tributário de até R$ 4 milhões anuais, por até cinco anos. O valor poderá ser utilizado para o pagamento das despesas de preparação da oferta ou para a manutenção dos custos de listagem. Já os investidores dispostos a comprar papéis emitidos pelas PMEs ganharão isenção de imposto de renda sobre os ganhos de capital — desde que a oferta esteja listada no Bovespa Mais, e o faturamento da emissora não ultrapasse R$ 400 milhões.

Segundo Clark, apesar de o projeto ser independente das iniciativas da BM&FBovespa, o grupo não descarta envolver a Bolsa. "Em setembro começamos a conversar com eles", conta. Interessa conhecer as experiências obtidas pela BM&FBovespa numa missão internacional, integrada também pelo governo e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para estudar in loco as condições dos principais mercados de acesso do mundo. "Eles voltaram (da viagem) com novas ideias e agora vamos ver como é possível integrar as propostas", afirma Clark.

O PAC-PME inclui sugestões para o mercado. Recomenda, por exemplo, que a Instrução 476, que regula as ofertas públicas com esforços restritos de venda, possa ser usada também para o lançamento de ações. A ideia é facilitar o registro de emissões de PMEs que sejam acessíveis apenas a investidores qualificados. Isso demandaria, contudo, que a CVM criasse uma terceira categoria de emissor, além das duas já existentes. Outra sugestão do projeto é flexibilizar as regras vigentes no Bovespa Mais, permitindo a emissão de ações preferenciais.

O grupo idealizador do PAC-PME estima que mais de 750 empresas possam chegar à bolsa através do projeto. Se confirmada a estimativa, poderiam ser captados R$ 84 bilhões por meio de ofertas primárias (com ticket médio de R$ 100 milhões cada). O setor público também sairia ganhando. A expectativa é gerar um expressivo ganho de arrecadação através do recolhimento de imposto de renda por essas empresas. As cifras sedutoras ajudam a explicar o interesse dos grandes bancos, até então mais afeitos às emissões de maior porte. "Este mercado pode ter um bom número de operações por ano. O tamanho reduzido da oferta permite que apenas um banco trabalhe na emissão, compensando a queda na remuneração, tradicionalmente calculada a partir de um percentual do valor ofertado", explica Alberto Kiraly, responsável pela área de banco de investimentos do Votorantim.