Derivativos de balcão na pauta dos reguladores

Os derivativos negociados no mercado de balcão (OTC, na sigla em inglês) estão no alvo de agências reguladoras internacionais. A European Securities and Markets Authority (Esma) publicou, no fim de setembro, a European Market Infraestructure Regulation (Emir), uma série de padrões técnicos para regular as transações com esses produtos. Na segunda quinzena de outubro foi a vez de um projeto de lei chegar ao parlamento de Cingapura com o mesmo objetivo.

Na Europa, o Emir pretende reduzir o risco das negociações com derivativos por meio do uso de clearing e de contraparte central — uma segurança para o investidor geralmente presente em negociações por meio de bolsas de valores. Outras técnicas de mitigação de riscos são estabelecidas no documento, que deve entrar em vigor em 2013.

Em Cingapura, o projeto apresentado é a primeira fase da regulação dos derivativos de balcão. As medidas pretendem ampliar a transparência das operações, principalmente quando direcionadas a pessoas físicas, e fortalecer o poder de investigação da autoridade reguladora.